A Câmara Municipal de Penamacor tem uma dívida real superior a 10 milhões de euros, parte dos quais não estavam refletidos em relatórios de gestão do anterior executivo, disse o presidente da autarquia.
A Câmara Municipal de Penamacor tem uma dívida real superior a 10 milhões de euros, parte dos quais não estavam refletidos em relatórios de gestão do anterior executivo, disse o presidente da autarquia.
Eleito nas autárquicas de setembro, António Luís Beites (PS) revelou a informação durante a reunião autárquica na qual foram aprovadas as contas relativas a 2013, que mereceram os votos contra da oposição.
As contas foram encerradas com um resultado líquido positivo de cerca de dois milhões de euros, apesar de apresentarem uma dívida global superior a oito milhões e meio de euros, valor que ainda reflete a dívida real do município.
"Estivemos até esta altura a reunir toda a informação e efetivamente havia alguns aspetos que não constavam nas contas, designadamente uma parte muito significativa dos valores que estão em dívida às Águas de Zêzere e Côa (AZC)", esclareceu.
António Luís Beites adiantou que, apesar de aquela dívida não ter sido totalmente incluída nas contas de 2013, o compromisso de Penamacor a esse sistema multimunicipal já ronda os três milhões e meio de euros.
"Isto chegou a um ponto em que não temos volta a dar. A dívida tem de ser assumida. Tem de ser liquidada, até porque os encargos só em juros de mora seriam incalculáveis. Portanto, creio que está na altura de estes assuntos serem encarados com frontalidade, serem assumidos", referiu, adiantando que pode estar em curso a realização de um acordo que colocará fim ao litígio entre os municípios que integram o sistema e a empresa municipal.
No respeitante à globalidade do exercício de 2013, o autarca sublinhou que a execução da receita "melhorou" e que já ronda os 70%, mas não escondeu a "grave situação financeira", que pode obrigar a uma "operação de saneamento financeiro".
"Nos próximos dias iremos tomar uma decisão de avançarmos ou não com uma operação de saneamento financeiro, mas exclusivamente para transpor [dívida de] curto prazo para o médio e longo prazo", afirmou.
António Luís Beites explicou ainda que, a concretizar-se, essa operação pode rondar os cinco a seis milhões de euros e que tem como objetivo dar alguma capacidade financeira à autarquia para poder concorrer a fundos comunitários, isto sem aumentar a dívida do município.
Números que o vereador da oposição, Vítor Gabriel, eleito pela coligação PSD/MPT, classificou como "muito graves" e reveladores de uma situação de "quase insolvência".
"Tentei por todos os meios contrariar esta realidade e fiz tudo o que estava ao meu alcance para que o dinheiro fosse gasto com rigor. Não foi e o resultado está aqui", disse.
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