O ex-presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, considerou que está “injustamente” acusado do crime de difamação agravada, pelo qual começou hoje a ser julgado e que alegadamente pôs em causa o bom nome do atual presidente daquele município.
O ex-presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, considerou que está “injustamente” acusado do crime de difamação agravada, pelo qual começou hoje a ser julgado e que alegadamente pôs em causa o bom nome do atual presidente daquele município.
Em setembro de 2015, o Ministério Público (MP) deduziu acusação, referindo que o crime foi cometido durante a campanha para as eleições autárquicas de 2013, quando o ex-presidente acusou o cabeça de lista do PS - Vítor Pereira - de ter facultado à Câmara de Lisboa o dossiê referente à implementação do Data Center da Portugal Telecom, isto durante um comício de um candidato independente que Carlos Pinto apoiava.
A afirmação de Carlos Pinto, que se refere ao período em que as autarquias disputavam aquela infraestrutura da PT, é citada em discurso direto no despacho de pronúncia: "Ao candidato do PS nestas eleições e ao seu número dois (…) eu não lhes perdoo que tenham saído de junto de mim com esse dossiê e o tenham posto nas mãos do presidente da Câmara de Lisboa, que também estava na corrida para ver se ganhava à Câmara da Covilhã. Não lhes perdoo".
Hoje, no Tribunal da Covilhã, Carlos Pinto sublinhou que a sua intervenção no comício não foi previamente escrita, pelo que não conseguiu confirmar se a mesma foi textualmente dita daquela forma, mas, ainda assim, garantiu, não visava uma pessoa específica.
“Se porventura quisesse alcançar alguém teria dito o nome”, referiu, acrescentando que só por “um exercício de grande imaginação” se pode considerar que pretendeu ofender o nome e a honra de quem quer que fosse.
Segundo explicou, o objetivo era dar a conhecer um “facto relevante” para a comunidade e que se prendia com as informações que o ex-presidente da Câmara da Lisboa (atual primeiro-ministro, António Costa) tinha da candidatura covilhanense.
De acordo com o que referiu, foi o próprio autarca da capital que lhe terá dito que conhecida o dossiê apresentado pela Covilhã, dizendo que lhe tinha sido transmitido pelos “camaradas socialistas” locais.
“Reputei como verdadeiro o que me foi dito”, acrescentou, explicando que só tornou a questão pública porque estava em causa a defesa dos interesses da Covilhã e que não fazê-lo seria “faltar à lealdade” à comunidade.
Destacando que a declaração teve “caráter estritamente político” e que foi proferida em “ambiente de campanha eleitoral”, Carlos Pinto lembrou que a mesma não visava uma figura definida, como considerou que fica demonstrado pelo facto de se ter expressado no plural e sem “personalizar” ou apontar nomes.
Por mais do que uma vez, declarou ter agido de “boa-fé” e com “ausência de vontade em ofender a honra e o bom nome de quem quer que fosse”.
Já Vítor Pereira, atual presidente da Câmara da Covilhã, que se constituiu como assistente neste processo e que também foi ouvido durante a manhã, afirmou que se sentiu - e continua a sentir - “profundamente ofendido”.
O autarca apontou que “o pior que se pode imputar a um cidadão é ser traidor” e salientou que era exatamente essa a acusação que lhe era feita, uma imputação “falsa e caluniosa”.
“No fundo, acusaram-me de estar a dar os planos do castelo”, lamentou.
Durante a manhã de hoje foram ainda ouvidas outras testemunhas, nomeadamente jornalistas que fizeram notícia das declarações em causa.
O julgamento prossegue na tarde de hoje com a audição de mais testemunhas, sendo que o atual primeiro-ministro também está arrolado como testemunha, mas foi solicitado que respondesse às questões por escrito.
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