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Castelo Branco: Hortense Martins eleita Vice-Presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

Hortense Martins, Deputada do PS pelo círculo eleitoral de Castelo Branco e Presidente da Federação Distrital de Castelo Branco, foi eleita Vice-Presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas (CEIOP), por indicação do grupo parlamentar do Partido Socialista. Aquela Comissão é presidida pelo Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) e tem também como vice-presidente o Deputado Nuno Encarnação (PSD). 

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  • Publicado: 2015-11-16 09:24
  • Autor: Diario Digital Castelo Branco

Hortense Martins, Deputada do PS pelo círculo eleitoral de Castelo Branco e Presidente da Federação Distrital de Castelo Branco, foi eleita Vice-Presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas (CEIOP), por indicação do grupo parlamentar do Partido Socialista. Aquela Comissão é presidida pelo Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) e tem também como vice-presidente o Deputado Nuno Encarnação (PSD).  A eleição ocorreu na primeira reunião daquele órgão, realizada no dia 12 de novembro.

A Deputada Hortense Martins, que foi eleita para a Assembleia da República, pela primeira vez, em 20 de fevereiro de 2005, em representação do Distrito de Castelo Branco, considera que “é uma honra ter sido eleita vice-presidente desta Comissão que integro como Deputada efetiva desde 2005”.

Nas anteriores Legislaturas, a Deputada Hortense Martins foi coordenadora da representação do Partido Socialista na CEIOP e também Coordenadora do Grupo de Trabalho de Turismo, que funcionou no âmbito da mesma comissão.

As Comissões Parlamentares permanentes (especializadas em razão da matéria, que têm jurisdição permanente, eleitas em cada legislatura), integram deputados efetivos e suplentes, dos diferentes grupos parlamentares, com uma representatividade decorrente dos resultados da eleição para a AR. 

As “comissões são órgãos da Assembleia da República compostos, na presente Legislatura, por um mínimo de 23 e um máximo de 25 Deputados”, e têm como âmbito e funções  “o tratamento e aprovação do processo legislativo e a fiscalização da atividade do Governo e da Administração Pública ...  realizam audições com membros do Governo, audiências com entidades públicas ou privadas, organizam seminários e visitas diversas, para contacto com os cidadãos e a sociedade, de acordo com a área de jurisdição que lhes está atribuída … têm ainda a competência de apreciar as petições dirigidas pelos cidadãos à Assembleia da República.”

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