O antigo presidente da Câmara de Loures, Demétrio Alves (PCP), criticou esta 4ª-feira um eventual desinvestimento público em infraestruturas, considerando que essa estratégia visa desviar recursos dos municípios para beneficiar as empresas com dificuldade em aceder ao crédito.
O antigo presidente da Câmara de Loures, Demétrio Alves (PCP), criticou esta 4ª-feira um eventual desinvestimento público em infraestruturas, considerando que essa estratégia visa desviar recursos dos municípios para beneficiar as empresas com dificuldade em aceder ao crédito.
"Pretende-se criar condições objetivas de dificultar, ou mesmo impedir, o investimento das entidades públicas, designadamente os municípios, desviando estes recursos financeiros que são dos contribuintes europeus", afirmou o atual primeiro secretário executivo da Área Metropolitana de Lisboa, numa conferência sobre poder local promovida pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
Para Demétrio Alves, o desvio dos recursos comunitários visa "substituir a cadência de crédito às pequenas e médias empresas, que estão asfixiadas por falta de crédito da banca comercial" e "colocar as entidades públicas, nomeadamente os municípios, a superar o 'gap' que existe do ponto de vista social" e a resolver situações de crise.
"Muitas das redes que tiveram investimento há 40 anos nunca deixaram de ter necessidade de renovação, de manutenção, de substituição, de extensão", salientou o responsável metropolitano, defendendo "um equilíbrio das componentes do investimento", que tenha em conta também as infraestruturas de que o país ainda carece.
O antigo autarca referiu o investimento pelos municípios de 170 milhões de euros do Programa Operacional de Lisboa, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que agora termina, contrapondo os 70 milhões para inovação que "não se conseguiram consumir", e reafetados "este ano à pressa para que o dinheiro não fosse para trás, para Bruxelas".
"Vai haver sempre necessidades de equipamentos e de infraestruturas, mas também vai haver necessidade de pensar cada vez melhor, gastar cada vez melhor", admitiu Telmo Faria (PSD), ex-presidente da Câmara de Óbidos.
O atual presidente da assembleia municipal frisou que se investiu em muitos equipamentos pelo país sem atender à sua utilização futura, contabilizando que, "se calhar, [são] mais de uma centena de milhões que anda aí sem se saber por que é esse dinheiro foi gasto".
Apesar de reconhecer a necessidade de equipamentos, o autarca social-democrata vincou, com base na sua experiência de 12 anos em Óbidos, a "enorme evolução" das populações para "agendas mais globais", nomeadamente da "sustentabilidade e da economia verde".
"Devíamos ter construído mais redes do que aquelas que construímos", lamentou Telmo Faria, notando que os autarcas portugueses viajam pouco e não aproveitam "a mobilidade europeia" para a partilha de experiências no sentido de uma maior integração comunitária.
O antigo presidente das câmaras de Idanha-a-Nova e de Castelo Branco, Joaquim Morão (PS), notou que "as infraestruturas nunca são demais, mas é preciso pôr-lhe um limite".
O atual secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa apontou para a desertificação do interior do país, e para a necessidade de voltar a repovoar as zonas mais abandonadas.
"Porque fazemos infraestruturas para quê, para ninguém", questionou Joaquim Morão, apesar de notar que, após o investimento de milhões de euros de fundos comunitários e nacionais, o país "ainda não tem uma rede de águas e esgotos" para toda a população.
"Temos de ter estratégias de desenvolvimento", argumentou o socialista, acrescentando que os municípios do interior, ao contrário de Óbidos ou da região de Lisboa, têm de dar condições às empresas para se instalarem e criarem emprego.
A conferência "Memórias de Outonos passados e lições para o presente" foi moderada pela diretora-geral das Autarquias Locais, Lucília Ferra, que anunciou estar em preparação um programa para comemorar, em 2016, os 40 anos do poder local democrático.
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