O Partido da Terra (MPT) criticou a forma "negligente" como o Governo tem abordado as questões nucleares, sobretudo em relação à construção do armazém de resíduos nucleares na central espanhola de Almaraz.
O Partido da Terra (MPT) criticou a forma "negligente" como o Governo tem abordado as questões nucleares, sobretudo em relação à construção do armazém de resíduos nucleares na central espanhola de Almaraz.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o MPT acusa o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, de ter acordado há apenas dois meses para o problema: "A surpresa agora manifestada pela autorização por parte do Governo de Espanha do armazém para resíduos nucleares (ATI) em Almaraz peca por tardia (...)".
O MPT sublinha que a atitude do ministro "surge a reboque da crescente contestação da sociedade civil (...)" e fala no "claro desrespeito" da legislação europeia, nomeadamente do Protocolo de atuação assinado entre os dois governos ibéricos, que obriga a que Portugal seja parte envolvida no processo de avaliação ambiental por se tratar de um projeto com efeitos transfronteiriços.
"O licenciamento deste projeto era já inevitável e depois da Agência Portuguesa de Ambiente ter esperado por novembro passado para elaborar um relatório ambiental no qual acusa o Governo espanhol de não ter analisado os impactos transfronteiriços do projeto que já estava em desenvolvimento há vários anos em Espanha", sustenta.
O MPT explica ainda que Portugal dispõe de instrumentos negociais aos quais o Governo "poderia e deveria ter recorrido no quadro de uma diplomacia ativa, empenhada e de defesa dos interesses nacionais".
"Esta não é apenas uma questão diplomática, como o Governo quer fazer crer. Trata-se, isso sim, de um problema político e ambiental de extrema gravidade que exige a intervenção do primeiro-ministro de Portugal na defesa do cumprimento de obrigações legais europeias e do interesse dos portugueses", lê-se no documento.
O Partido da Terra acusa ainda o ministro do Ambiente de manter um "silêncio ensurdecedor" relativamente à exploração mineira de urânio a céu aberto na região de Salamanca (Espanha), "a escassos quilómetros da fronteira portuguesa".
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