O Ministério da Educação anunciou esta 5ª-feira que os alunos que frequentaram a escola de Monsanto e que reprovaram o ano estavam em situação de abandono escolar, situação que a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova nega.
O Ministério da Educação anunciou esta 5ª-feira que os alunos que frequentaram a escola de Monsanto e que reprovaram o ano estavam em situação de abandono escolar, situação que a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova nega.
"As 11 crianças do 1º ciclo da escola de Monsanto foram todas reprovadas. Os pais disseram-nos que foram reprovadas por abandono escolar. Não percebemos que interpretação é esta", disse à agência Lusa, o presidente da Câmara, Armindo Jacinto.
O autarca nega que tenha havido abandono escolar e justifica que "as crianças foram acompanhadas por professores, com ensino individual, que foi devidamente aceite e que depois o ministério [da Educação], por birra, entendeu durante todo o ano perseguir as famílias de uma forma que é incompreensível", adiantou.
À Lusa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) explicou, que a escola EB da Relva foi encerrada ao abrigo de uma resolução do Conselho de Ministros, decisão essa que foi comunicada à autarquia e ao agrupamento de escolas, sendo que os 11 alunos foram matriculados na EB de Idanha-a-Nova.
"Constatado o facto de os encarregados de educação não garantirem a frequência destes alunos às aulas no estabelecimento de ensino onde se encontravam matriculados [Idanha-a-Nova], foram aqueles informados pelo agrupamento de que os seus educandos se encontravam em situação de abandono escolar e acionados os procedimentos previstos nestas situações", explica o MEC.
O ministério adianta ainda que as faltas foram justificadas, com documentação oficial da câmara de Idanha-a-Nova, "que justificava a ausência dos alunos por falta de transporte, mas indicava que iria ser aberto o concurso para colmatar essa situação".
Segundo a tutela, os alunos continuaram a não frequentar o estabelecimento de ensino e os encarregados de educação entregaram no Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova, uma declaração a manifestar a vontade de integrar os filhos na modalidade de ensino individual.
O agrupamento, após confirmar a situação com a Direção de Serviços da Região Centro, esclareceu os encarregados de educação que, segundo a legislação em vigor, se considera ensino individual aquele que é ministrado por um professor habilitado a um único aluno fora do estabelecimento de ensino.
Por essa razão - adianta o MEC - consideraram-se "improcedentes os argumentos apresentados pelos encarregados de educação para justificar a alegada formalização da integração dos alunos naquela modalidade".
"Seguiram-se outros contactos da escola com os encarregados de educação, a reforçar que os alunos deveriam ir às aulas", adianta.
O autarca de Idanha-a-Nova diz que não podem fazer nada, exceto denunciar esta situação junto das instâncias superiores.
"Iremos até ao Presidente da República para denunciar esta situação. Isto é claramente uma discriminação que não é possível neste país acontecer. Já nem precisamos que nos venham dar dinheiro, mas pelo menos que não nos atrapalhem e compliquem a vida. Foi o que foi feito, sobretudo aos pais e às crianças", sublinha.
Armindo Jacinto adianta que "há claramente uma birra” e que, para o ministério, “Monsanto é claramente para abater".
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