A Câmara de Belmonte aprovou hoje por unanimidade o orçamento de 2019, que terá um valor de 9,8 milhões de euros, anunciou esta autarquia do distrito de Castelo Branco.
A Câmara de Belmonte aprovou hoje por unanimidade o orçamento de 2019, que terá um valor de 9,8 milhões de euros, anunciou esta autarquia do distrito de Castelo Branco.
Em nota de imprensa enviada à Lusa, a Câmara de Belmonte, que é liderada por António Dias Rocha (PS), adianta que as principais apostas do documento se prendem com a realização de "obras estruturantes para o concelho".
A ampliação de Regadio da Cova da Beira na zona da Quinta das Pereiras (Belmonte) e de Maçainhas, a concretização de arruamentos na zona histórica de Belmonte, as obras de requalificação energética no Centro Escolar de Belmonte, a construção de um equipamento de apoio ao recinto das festas de Inguias, a construção de um parque de lazer e de um jardim em Caria e a requalificação energética do Eco Museu do Zêzere são algumas das obras que integram a lista.
Nas grandes opções do plano figuram ainda a promoção turística e captação de novos públicos para o Museu dos Descobrimentos, a requalificação do Castelo, as obras de melhoramento no edifício dos Paços do Concelho, bem como a reabilitação de espaços públicos, a recuperação da Casa da Câmara em Caria, a recuperação do edifício dos antigos correios de Belmonte ou a recuperação do edifício multiusos de Belmonte.
A concretização da expansão da Casa Etnográfica de Caria, a instalação de um posto de turismo em Belmonte e a instalação do Centro Interpretativo de Centum Cellas são outros dos investimentos previstos.
Segundo a informação do município, na reunião extraordinária do executivo que foi realizada hoje, também foi aprovada a taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), que se fixa em 0,8% para os prédios rústicos e 0,3% para os prédios urbanos, sendo que haverá ainda "uma majoração de 30% para os prédios urbanos degradados que tenham pendentes notificações municipais de intimação para a realização de obras, de modo a colmatar más condições de segurança e salubridade".
"No caso dos prédios urbanos devolutos há mais de um ano e de prédios em ruínas, a taxa prevista foi elevada para o triplo", acrescenta a informação.
Por outro lado, será aplicado o IMI Familiar, ou seja, uma redução para agregados familiares com crianças menores, no valor de 20 euros para famílias com um filho, 40 euros para famílias com dois filhos e 70 euros para três ou mais filhos.
No que concerne à participação variável do IRS, a Câmara aprovou a taxa de 2,5% (máximo permitido é de 5%).
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