Educação

Penamacor com candidaturas abertas para apoios socioeducativos

Diario Digital Castelo Branco | 2018-06-01 15:55:00

O Município de Penamacor tem abertas candidaturas, de 1 de junho a 15 de julho, para os apoios socioeducativos, destinados a alunos do ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico, ensino secundário e ensino superior.

Entre os apoios concedidos estão aqueles destinados a atividades de animação e apoio à família, através do prolongamento de horário (destinado a alunos que ingressem ou frequentem o ensino pré-escolar da rede pública escolar do concelho de Penamacor), à componente de apoio à família, através de um programa de atividades e enriquecimento curricular (destinada a alunos que ingressem ou frequentem o 1º ciclo da rede pública escolar do concelho de Penamacor); aos transportes escolares (destinado a alunos que ingressem ou frequentem todos os ciclos de ensino da rede pública escolar do concelho de Penamacor); aos manuais escolares (apoio concedido, na totalidade, a todos os alunos que ingressem ou frequentem o ensino pré-escolar, 1º, 2º, 3º ciclos de ensino e secundário, da rede pública escolar do concelho de Penamacor); e a bolsa de estudo para o ensino superior (destinado a alunos que ingressem ou frequentem estabelecimentos de ensino superior reconhecidos pelo Ministério da Educação).

Além destes, o Município de Penamacor concede, ainda, apoio às refeições escolares (destinado a alunos que ingressem ou frequentem o ensino pré-escolar e 1º ciclo de ensino da rede pública escolar do concelho de Penamacor), sendo que alunos situados no 1º escalão de abono de família não pagam qualquer comparticipação pelo fornecimento da refeição; alunos situados no 2.º escalão de abono de família pagam 50 % do valor da refeição estipulado anualmente pelo Ministério da Educação; e alunos situados no 3.º escalão e seguintes - pagam 100 % do valor da refeição estipulado anualmente pelo Ministério da Educação.

A educação constitui uma das atribuições fundamentais das autarquias locais e considerando o acréscimo de responsabilidades nesta matéria, assume especial relevância assegurar a continuidade e reforçar o apoio socioeducativo à população escolar do pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, do ensino secundário e também do ensino superior.

O Município de Penamacor tem vindo a assumir um papel preponderante na promoção do acesso à educação. A intervenção do município, nomeadamente através da atribuição de apoios socioeducativos no ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário visa fundamentalmente combater o abandono escolar precoce e também promover a igualdade de oportunidades de acesso e sucessos escolares às crianças e jovens do concelho de Penamacor. Também os apoios ao nível do ensino superior, através da atribuição de bolsas de estudo, constituem uma forma de estimular a frequência de cursos superiores, dotando o concelho de quadros técnicos superiores, de forma a contribuir para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.

A candidatura para o ano letivo 2018/2019 deve ser formalizada até ao dia 15 de julho, através do preenchimento e apresentação do boletim de candidatura aos apoios disponível no Gabinete de Ação Social e Educação, acompanhado dos seguintes elementos:

- Cartão de Cidadão do aluno;

- Passe Escolar do aluno;

- Cartão de Cidadão / BI do encarregado de educação do aluno;

- Fotocópia da Declaração do Escalão de Abono de Família do aluno;

- Comprovativo de IBAN do titular da conta, no caso de o aluno frequentar o 2º, 3º ciclos e Secundário (Para efeito do reembolso da despesa com manuais escolares).

 

Mais informações e download de documentos podem ser encontradas através do seguinte link:

http://www.cm-penamacor.pt/cmp/index.php/servicos/educacao/apoios-municipais

 


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