País

Rede transfronteiriça propõe revisão da Convenção de Valência à Cimeira Ibérica

Diario Digital Castelo Branco/Lusa | 2018-11-05 16:47:00

O presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) defendeu hoje que na Cimeira Ibérica a realizar este mês em Valladolid, em Espanha, deve ser decidida a revisão da Convenção de Valência.

"A Convenção tem de ser atualizada para poder corresponder hoje a novas exigências que se foram constituindo na fronteira a novas realidades transfronteiriças, como as eurocidades (…). Era importante que, nesta cimeira, fosse dado um sinal positivo que se vai iniciar a constituição de um grupo de trabalho para a revisão do Convenção de Valência", afirmou José Maria Costa.

O responsável da RIET, também presidente da Câmara de Viana do Castelo e que falava em conferência de imprensa num edifício da autarquia, classificou como "muito importante" a "adequação dos atuais instrumentos jurídicos dos dois países para agilizar a evolução da cooperação transfronteiriça".

"É como um fato da primeira comunhão que já não nos serve", disse, referindo-se "às novas realidades da cooperação transfronteiriça e aos novos desafios da União Europeia".

Assinada em outubro de 2002 na cidade espanhola de Valência, a convenção tem por objetivo promover e regular juridicamente a cooperação transfronteiriça entre instâncias territoriais portuguesas e espanholas, tendo para o efeito sido criadas três comunidades de trabalho e duas comunidades territoriais de cooperação.

José Maria Costa adiantou que a RIET, que integra oito associações empresariais, oito entidades transfronteiriças e dez universidades, vai reunir-se na terça-feira, pelas 09:30, no Fundão, para definir as propostas "concretas" a apresentar à Cimeira Ibérica, marcada para o dia 21 de novembro, em Valladolid.

Entre as propostas consta a criação de uma unidade de coordenação de emergências das comunidades de fronteira para facilitar a rapidez e a eficácia da resposta dos meios de salvamento e luta a todos os tipos de catástrofes, incêndios florestais e efeitos poluentes.

"Cada vez mais é necessário que haja uma coordenação de emergências na fronteira para responder rapidamente e de uma forma eficaz, sem ter de passar por cinco ou seis pontos intermédios antes de se tomar uma decisão", frisou.

O autarca socialista defendeu também "uma convergência relativamente ao desenho das novas infraestruturas ferroviárias e rodoviárias que ainda faltam terminar e, acima de tudo, a articulação dos calendários de um e de outro lado da fronteira".

"Era importante, por exemplo, que ao nível da ligação ferroviária entre Porto e Vigo do lado do Governo espanhol houvesse celeridade na atualização do programa de modernização e eletrificação da linha que vai de Tui até Vigo, mas que também entrasse num programa europeu de cooperação a construção de um novo túnel de acesso da linha ferroviária de Vigo à estação do TGV, no centro daquela cidade espanhola", especificou.

Para o presidente da RIET, a modernização do corredor ferroviário Aveiro-Salamanca (Espanha) deve ser considerada "prioritária" na lista nacional a submeter a financiamento dos fundos Europa 2030.

O responsável pela RIET - rede constituída por 32 organizações de proximidade à fronteira de Espanha e de Portugal que representam os interesses de mais de 12 milhões de habitantes e de mais de um milhão de empresa - classificou ainda como uma "prioridade" a modernização da ligação rodoviária entre Bragança e Puebla de Sanabria, na comunidade autónoma de Castela e Leão.

"A priorização desta intervenção é fundamental para que o interior do país, Trás-os-Montes, fique mais próximo de grandes vias de comunicação e que [estas] possam induzir mais investimentos", realçou.

A promoção de “políticas públicas ativas entre Portugal e Espanha para facilitar a instalação e desenvolvimento de centros de incubação, de centros de inovação e de projetos industriais nas zonas de fronteira” e o “desenvolvimento de políticas públicas ativas nas áreas sociais, educativas e culturais que promovam a harmonização de títulos académicos, equiparação na formação nas áreas profissionais e que se incremente a partilha de equipamentos públicos, como conservatórios, escolas e hospitais" são outros temas a debater.

"Sabemos e já elogiamos os progressos que foram feitos em alguns domínios na área da saúde, mas podemos ir mais longe", disse, adiantando ser "importante que os dois governos operacionalizem a cooperação na área dos transportes transfronteiriços".

"A mobilidade é essencial, mas para isso é preciso que os transportes que servem regiões de fronteira deixem de ter a designação de transportes internacionais e europeus, sujeitos a uma tramitação muito complexa, e passem a operar, de um e de outro lado da fronteira, como transportes públicos urbanos dessas mesmas cidades", concluiu.

 


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