Proença-a-Nova foi o município com mais processos efetuados no âmbito do projeto-piloto do Registo Predial com Georreferenciação no Balcão Único do Prédio (BUPi), com 32 mil processos efetuados, foi hoje anunciado.
Proença-a-Nova foi o município com mais processos efetuados no âmbito do projeto-piloto do Registo Predial com Georreferenciação no Balcão Único do Prédio (BUPi), com 32 mil processos efetuados, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a Câmara de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, explica que a elevada procura deste serviço no concelho levou à criação de listas de espera e à suspensão de agendamentos no decorrer do projeto, que teve início a 01 de novembro de 2017 e terminou a 30 de outubro.
"Os cerca de 32 mil processos efetuados neste período mostram a grande adesão dos proencenses ao projeto, mas ainda há muito trabalho a fazer, pois 70% do território do concelho está por georreferenciar", refere o presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Lobo.
Segundo o autarca, o Governo alargou o projeto-piloto do Registo Predial com Georreferenciação no BUPi até ao final do ano.
Adianta que, de acordo com os indicadores de processos e matrizes do BUPi para o período de vigência do projeto-piloto, Proença-a-Nova foi o município com mais processos ativos, com cerca de 32 mil.
"Para este número, contribuíram as mais de 40 ações de sensibilização que abordaram esta temática e a abertura de novas agendas para dar resposta aos pedidos de georreferenciação. Este é um trabalho de todos na estratégia de conhecer e ordenar o território, pois só se gere bem aquilo que se conhece. É, por isso, tarefa de todos", sustenta.
A expectativa do autarca é a de que o BUPi seja agora implementado a nível nacional. Explica também que a Secretaria de Estado da Justiça apresentou os resultados do projeto-piloto em Conselho de Ministros e ficou o Governo de realizar proposta de lei para apresentar à Assembleia da República no sentido do projeto ser repercutido ao todo nacional.
"A minha expectativa é a de que os deputados encontrem como prioritário a realização do cadastro enquanto ferramenta essencial para a gestão dos prédios rústicos, potenciando o emparcelamento, a gestão do território e, por consequência, um plano diretor florestal que seja integrado nos planos diretores municipais. O território tem e deve ser todo gerido, não só a parte urbana", conclui.
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