Ex-secretário de Estado de Sócrates acusa Justiça de atuar por iniciativa dos governos

Emanuel Augusto dos Santos, antigo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento de José Sócrates, acusou hoje a Justiça de atuar por iniciativa dos governos, a propósito das notícias de buscas relacionadas com as Parcerias Público Privadas (PPP).

Emanuel Augusto dos Santos, antigo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento de José Sócrates, acusou hoje a Justiça de atuar por iniciativa dos governos, a propósito das notícias de buscas relacionadas com as Parcerias Público Privadas (PPP).

Foi noticiada esta terça-feira ao final do dia a realização de buscas judiciais ao ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos e ao antigo presidente da Estradas de Portugal Almerindo Marques, no âmbito das PPP.

"Dois anos é imenso tempo", referiu, numa alusão aos factos em causa, considerando que "tanto a não atuação [há dois anos], como a atuação tardia, significa que poderá haver iniciativa de outro poder para que a Justiça atue".

Ou seja, "estas buscas não validam este quadro [de separação de poderes] que gostaria de ter no meu país", frisou.

Reconheceu não ter "elementos factuais" que permitam "afirmar taxativamente que é assim", mas a ilação que "legitimamente" tira "é esta".

O ex-governante e consultor do Banco de Portugal falava durante uma conferência na Universidade da Beira Interior (UBI) sobre a consolidação orçamental e o crescimento económico.

Questionado no final pela agência Lusa, disse haver "a impressão" que a justiça "atua depois de o poder executivo ter incentivado a que isso acontecesse", tendo em conta "a forma tardia" de agir, "depois das argumentações que foram ouvidas ao nível político e do executivo".

"Não se vê que tenha sido uma iniciativa original do poder judicial, porque o poder executivo falou primeiro", sublinhou.

O antigo governante considera que a situação é "grave", mas não inédita, apontando-a como "recorrente ao longo destes anos".

"Há tantos episódios em que a Justiça tem atuado de forma tardia" que "os portugueses habituaram-se a esta situação e é pena que assim seja", concluiu.

A conferência na UBI serviu para apresentar o livro "Sem Crescimento Não Há Consolidação", de Emanuel Augusto dos Santos.

Durante o evento, o ex-governante defendeu que a Europa deve incentivar políticas de crescimento económico nos países periféricos como solução para a crise, em vez de impor austeridade.

Como exemplo, sugeriu que a União Europeia financiasse o comboio de alta velocidade (TGV) em Portugal, sem necessidade de o país "gastar um tostão", apontando-a como uma medida de estímulo estratégica para Portugal e para o continente.

"Não é com uma penitência" através de "empobrecimento progressivo" que a crise de resolve, ironizou.