Governo encerra smartshops

O Governo aprovou hoje um diploma que define as “novas substâncias psicoativas”, considerando-as uma ameaça para a saúde publica, proibe “qualquer atividade” com elas relacionada e determina o “encerramento dos locais utilizados para esses fins”.

O Governo aprovou hoje um diploma que define as “novas substâncias psicoativas”, considerando-as uma ameaça para a saúde publica, proibe “qualquer atividade” com elas relacionada e determina o “encerramento dos locais utilizados para esses fins”.

As novas substâncias contempladas no diploma, refere o comunicado do Conselho de Ministros hoje divulgado, são substâncias que “em estado puro ou numa preparação podem constituir uma ameaça para a saúde pública comparável às substâncias já enumeradas em legislação”.

“Fica proibida toda e qualquer atividade, continuada ou isolada, de produção, importação, exportação, publicidade, distribuição, detenção, venda ou simples dispensa das novas substâncias psicoativas. Determina-se ainda o encerramento dos locais utilizados para esses fins”, lê-se no comunicado divulgado no final da reunião do Governo.