Regulador da Saúde pede mais camas, médicos e enfermeiros para Rede de Cuidados Continuados

O aumento do número de camas, a regulamentação das unidades de dia ou o reforço da contratação de médicos e enfermeiros são algumas das propostas da Entidade Reguladora da Saúde para melhoria da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

O aumento do número de camas, a regulamentação das unidades de dia ou o reforço da contratação de médicos e enfermeiros são algumas das propostas da Entidade Reguladora da Saúde para melhoria da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

As propostas constam do relatório “Avaliação do Acesso dos Utentes aos Cuidados Continuados de Saúde”, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e a que a Lusa teve acesso, com o objetivo de avaliar as necessidades e o acesso da população a estes cuidados.

Tendo em conta as principais conclusões do estudo, a ERS apresenta nove pontos que permitirão melhorar tanto a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) como a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), “com vista ao alcance das metas estabelecidas para fazer face às necessidades da população”.

Por um lado, a ERS pede que seja aumentada a oferta de cuidados paliativos dado que a oferta é “deficiente” e, no que se refere ao número de camas, “se encontra mais afastada da meta estabelecida do que outros tipos de internamento”.

Por outro lado, sugere a regulamentação e criação das unidades de dia, que estão legalmente previstas desde 2006, mas não estão ainda criadas, “com evidente prejuízo para os utentes e com potencial prejuízo para a sustentabilidade da Rede”.

Sugere o reforço “prioritário” da oferta para as populações residentes nos distritos de Lisboa, Setúbal, Aveiro, Leiria, Guarda, Castelo Branco, Porto e Braga, “com vista à redução de iniquidades no acesso”, bem como o reforço da oferta nas unidades de convalescença nas regiões de saúde do Norte, Centro e Alentejo e das unidades de média duração e reabilitação nas regiões de saúde do Norte e Alentejo.

Tendo em conta que foi detetada a falta de médicos e enfermeiros, a ERS pede o reforço da oferta de profissionais, nos casos em que se verifiquem números inferiores aos recomendados”, justificando que a escassez pode “comprometer a qualidade na prestação dos cuidados de saúde”.

A Entidade Reguladora da Saúde pede que seja feita uma reavaliação da admissão e referenciação de utentes para as unidades de média duração e reabilitação e unidades de longa duração e manutenção, “em especial de utentes que necessitam de cuidados paliativos, com vista a evitar encargos indevidos para os utentes”.

Propõe também que seja revisto o prazo para o cumprimento das metas estabelecidas para fazer face às necessidades das populações.

Por último, a ERS pede que haja uma promoção de projetos de incentivo à qualidade nas cinco regiões de saúde, tal como foi feito na região de saúde do Alentejo.