O chumbo do Tribunal Constitucional a algumas medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2013 tem um impacto de 1.326 milhões de euros líquidos, de acordo com uma nota enviada pelo Ministério das Finanças à Lusa.
O chumbo do Tribunal Constitucional a algumas medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2013 tem um impacto de 1.326 milhões de euros líquidos, de acordo com uma nota enviada pelo Ministério das Finanças à Lusa.
O Tribunal Constitucional chumbou na sexta-feira o corte do subsídio de férias para o setor público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.
De acordo com as Finanças, o chumbo do Tribunal Constitucional com os subsídios representa 1.174 milhões de euros, ao passo que a taxa sobre o subsídio de doença e desemprego obrigará o Governo a procurar 152 milhões de euros para atingir a meta do défice para este ano.
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