OE2011: Refrigerantes entre os muitos produtos que passam para taxa de IVA de 23%

Os refrigerantes, leites chocolotados ou os produtos agrícolas são apenas alguns dos produtos que vão passar a ser taxados com a taxa normal de IVA, de 23 por cento, de acordo com uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2011. Os refrigerantes, leites chocolotados ou os produtos agrícolas são apenas alguns dos produtos que vão passar a ser taxados com a taxa normal de IVA, de 23 por cento, de acordo com uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2011.

Deixarão a taxa reduzida (atualmente 6 por cento) produtos como “Leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos”, “bebidas e sobremesas lácteas”,“refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos”, “as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos”.

Os livros, folhetos ou outras publicações “não periódicas de natureza cultural, educativa, recreativa e desportiva, brochados ou encadernados” também deixam de ser tributados a 6 por cento.

O documento aponta ainda que da tabela II do código do IVA (taxa intermédia de 13 por cento), sairão produtos como as conservas “carne e miudezas comestíveis”, de “peixes e de moluscos”, “com exceção das ostras”, das “conservas de frutas ou frutos” como os “molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas”.

São ainda revogados desta lista produtos os produtos hortícolas, as conservas destes produtos, as “gorduras e óleos comestíveis”, os “óleos diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares)”, as “margarinas origem animal e vegetal.

A lista engloba vários grupos de produtos anteriormente nas taxas reduzidas e intermédias, incluindo os ginásios, cuja colocação nessas listas é revogada, passando a ser taxados à taxa normal, que em 2011 aumenta para 23 por cento.