OE2011: Associação de municípios inicia hoje ronda de audiências com grupos parlamentares

A Associação Nacional dos Municípios Portugueses inicia hoje uma ronda de contactos com os grupos parlamentares para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2011, nomeadamente os cortes previstos para as autarquias. A Associação Nacional dos Municípios Portugueses  inicia hoje uma ronda de contactos com os grupos parlamentares para discutir a proposta de Orçamento do Estado para 2011, nomeadamente os cortes previstos para as autarquias.

Os encontros com as várias bancadas resultam de uma deliberação tomada na semana passada pelo conselho geral e, segundo fonte da associação, destinam-se a “fazer valer a posição da ANMP contra os cortes” nas transferências da administração central.

Os representantes das autarquias têm hoje quatro audiências - com o CDS, o PCP, o BE e o PEV – e para a semana, em data ainda não divulgada, irão reunir-se com o PSD e o PS.

A mesma fonte adiantou que a associação apenas pretende fazer declarações sobre os encontros no final de toda a ronda.

Na semana passada, após a reunião do conselho geral, a ANMP rejeitou novas reduções nas receitas por temer que muitas autarquias fiquem “quase ingovernáveis”.

Segundo o presidente, Fernando Ruas, os cortes nas transferências ascenderiam a 227 milhões de euros, somados com a redução de 100 milhões de receitas municipais decididas pelo Governo em julho, através de medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento.

O responsável exigiu que os grupos parlamentares assumissem “as suas responsabilidades, corrigindo a proposta de lei” do OE para 2011.