Candidatos têm de entregar listas no tribunal até 05 de agosto

Os candidatos às eleições autárquicas de setembro têm até 26 de julho para apresentarem ao Tribunal Constitucional (TC) a constituição das coligações candidatas e de entregar até 05 de agosto as listas no tribunal da comarca a que pertencem.

Os candidatos às eleições autárquicas de setembro têm até 26 de julho para apresentarem ao Tribunal Constitucional (TC) a constituição das coligações candidatas e de entregar até 05 de agosto as listas no tribunal da comarca a que pertencem.

De acordo com um documento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) hoje divulgado, com os procedimentos para a realização das autárquicas, o recenseamento eleitoral está suspenso entre 31 de agosto e 29 de setembro, dia em que decorrem as eleições.

Até 26 de julho, os órgãos competentes dos partidos políticos têm de comunicar ao TC a constituição da coligação, que “deve constar de documento subscrito por representantes dos órgãos competentes dos partidos” com a menção da respetiva denominação, sigla e símbolo.