Por: Diario Digital Castelo Branco
O eurodeputado socialista Vital Moreira considera “flagrantemente inconstitucional” o regime de mobilidade na função pública, que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC), mas o Governo “está-se marimbando” para a Constituição ou “fez de propósito”.
O eurodeputado socialista Vital Moreira considera “flagrantemente inconstitucional” o regime de mobilidade na função pública, que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC), mas o Governo “está-se marimbando” para a Constituição ou “fez de propósito”.
“A decisão do TC é boa”, disse o eurodeputado, que é também constitucionalista, insistindo que “nem tudo o que é politicamente mau é inconstitucional”, mas este regime de mobilidade na função pública era “francamente inconstitucional”.
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