Tribunal de Gaia recusa impugnação da lista de Guilherme Aguiar

O independente Guilherme Aguiar pode candidatar-se à Câmara de Gaia, decidiu hoje o tribunal daquela comarca, rejeitando desse modo um pedido de impugnação apresentado em 28 de agosto pela coligação “Gaia na Frente” (PSD/CDS-PP).

O independente Guilherme Aguiar pode candidatar-se à Câmara de Gaia, decidiu hoje o tribunal daquela comarca, rejeitando desse modo um pedido de impugnação apresentado em 28 de agosto pela coligação “Gaia na Frente” (PSD/CDS-PP).

A coligação liderada pelo social-democrata Carlos Abreu Amorim argumentava que o grupo independente de Guilherme Aguiar violou o artigo 19.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL), devido a alegadas falhas no processo de recolha de assinaturas, numa situação similar à que levou o tribunal de Gondomar a rejeitar a candidatura naquele concelho de Fernando Paulo, do grupo “Valentim Loureiro - Gondomar no Coração”.

Sem se pronunciar sobre a substância da argumentação, o despacho do tribunal de Gaia, que a agência Lusa consultou, limita-se a assinalar que a arguição de irregularidades quanto à candidatura de Guilherme Aguiar em Gaia é “manifestamente extemporânea” por ter sido feita quando “já se encontravam esgotados todos os prazos legalmente previstos”.