PSD e CDS-PP com nova iniciativa para criminalizar enriquecimento ilícito até ao final do ano

O PSD e o CDS-PP querem voltar a apresentar um projeto de lei de criminalização do enriquecimento ilícito até ao final do ano, disse hoje à Lusa a vice-presidente da bancada social-democrata Teresa Leal Coelho.

O PSD e o CDS-PP querem voltar a apresentar um projeto de lei de criminalização do enriquecimento ilícito até ao final do ano, disse hoje à Lusa a vice-presidente da bancada social-democrata Teresa Leal Coelho.

"Estamos a trabalhar para melhorar o nosso projeto de substituição", disse Teresa Leal Coelho.

O horizonte temporal para a apresentação da nova iniciativa legislativa que criminalize o enriquecimento ilícito, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado o diploma anterior, será "o que o calendário permitir, tendo em conta as eleições autárquicas e o Orçamento do Estado".