Discussão do Orçamento de Estado começa a 23 de Outubro

O Orçamento do Estado para 2014 começa a ser discutido no Parlamento dia 23 de Outubro e irá a votação final global a 26 de novembro, de acordo com o calendário hoje aprovado em conferência de líderes.

O Orçamento do Estado para 2014 começa a ser discutido no Parlamento dia 23 de Outubro e irá a votação final global a 26 de novembro, de acordo com o calendário hoje aprovado em conferência de líderes.

A ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, estará na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças no próximo dia 23 de manhã para a primeira apresentação da proposta de lei, que tem de ser entregue até 15 de outubro.

No dia 25, será o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, apresentar a proposta aos deputados na comissão de especialidade.

A discussão do Orçamento do Estado para 2014 em plenário, na generalidade, está marcada para os dias 31 de outubro e 1 de novembro, seguindo-se um período de duas semanas para a discussão na especialidade com os ministros de cada setor.

Nos dias 21 e 22 de novembro serão discutidas as propostas em plenário, de manhã, com a votação na especialidade à tarde.

O processo legislativo termina dia 26 com a votação final global da proposta de lei.