Governo altera remuneração dos terrenos hídricos para poupar 100 a 120 ME

O Governo vai alterar a forma como são remunerados os terrenos hídricos, associando o valor ao grau de desempenho, de modo a poupar entre 100 e 120 milhões de euros, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

O Governo vai alterar a forma como são remunerados os terrenos hídricos, associando o valor ao grau de desempenho, de modo a poupar entre 100 e 120 milhões de euros, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

Esta revisão da remuneração dos terrenos hídricos foi uma das medidas para cortar os custos do sistema elétrico nacional anunciada pelo Governo no dia 04 de outubro e com a qual o executivo prevê poupar entre 100 a 120 milhões de euros entre 2014 e 2025.

A portaria, que entra em vigor na terça-feira, altera “o critério de fixação da remuneração anual dos terrenos de domínio público hídrico que estão afetos à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de eletricidade, associando essa remuneração ao grau do desempenho das suas funções no âmbito do apoio ao concedente em matéria de política energética de redução dos custos do sistema elétrico nacional”.