Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), António Henriques Gaspar, disse hoje que "as condições orçamentais para o funcionamento" daquele órgão de soberania "estão já no limite da dignidade institucional".
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), António Henriques Gaspar, disse hoje que "as condições orçamentais para o funcionamento" daquele órgão de soberania "estão já no limite da dignidade institucional".
Henriques Gaspar referiu que essas condições "constituem motivo de profunda preocupação", que manifestou "nas instâncias políticas", e salientou que "há limites de dignidade instuitucional que não poderão ser ultrapassados", mesmo "nas circunstâcias difíceis do país".
"O esforço e a absoluta e permanente disponibilidade dos seus juízes, magistrados do Ministério Público, oficiais de justiça e funcionários merecem o respeito institucional em matéria orçamental, que permita garantir a funcionalidade de órgão de soberania da República", referiu o presidente do STJ.
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