PR/Posse: Cavaco a caminho de mais cinco anos em Belém e de uma "magistratura atuante"

“É grande e muito exigente a tarefa que temos à nossa frente. Irei exercer uma magistratura atuante para que, num momento tão difícil como aquele que atravessamos, Portugal encontre um rumo de futuro que permita renovar a esperança do nosso povo”, afirmou Cavaco Silva na noite de 23 de janeiro, no primeiro discurso depois das eleições em que ganhou o ‘passaporte’ para mais cinco anos em Belém.

Apesar de não ter explicado no que consistirá essa “magistratura atuante”, uma ‘nuance’ à expressão “magistratura ativa” que até então sempre usou, Cavaco Silva fez, contudo, questão de dizer que aqueles que esperam que a reeleição traga mudanças na sua conduta devem “perder desde já todas as ilusões”.

A palavra “ilusão” tem, aliás, sido também bastante cara ao Presidente da República, que ao longo dos últimos cinco anos sempre batalhou contra a “venda de ilusões” ou promessas que não podem ser cumpridas, contrapondo com um discurso de “verdade”, nomeadamente sobre a real situação da economia e finanças do país que “é de facto bastante grave”.

“A verdade é fonte de confiança, a ilusão e a mentira aceleram a descrença”, disse repetidas vezes durante a campanha para as presidenciais.

Apresentando-se como “o Presidente de todos os portugueses”, Cavaco Silva também já deixou garantias de que pautará a sua atuação pela isenção e imparcialidade em relação a todas as forças políticas, porque o chefe de Estado é “o moderador da vida nacional” e “o único recurso em caso de crise grave”.

Sobre a relação com o Governo, que há cinco anos começou sob o signo da “cooperação estratégica”, mas acabou por conhecer algum arrefecimento, nomeadamente aquando dos vetos presidenciais ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores e na altura do chamado ‘caso das escutas’ a Belém, Cavaco Silva não tem ido mais além do que assegurar que a “cooperação institucional” permanece intacta.

Apesar de defender que o Presidente da República “deve medir as palavras que diz e não prejudicar o país”, Cavaco Silva já reconheceu, porém, que na atual situação de crise económica e financeira seria “muito grave” que o Governo caísse ou se demitisse.

“Gostaria que não ocorresse uma crise política no país”, afirmou durante a campanha eleitoral, deixando, contudo, o aviso de que “a estabilidade não é um fim em si mesmo, é um meio”, numa frase que já tinha utilizado há cinco anos, no discurso da sua tomada de posse.

Não abdicar dos poderes que a Constituição lhe confere deverá também continuar a ser uma das premissas do segundo mandato de Cavaco Silva, nomeadamente do poder de veto, que utilizou por 15 vezes nos últimos cinco anos.

Dos 15 vetos, 14 foram relativos a diplomas da Assembleia da República e apenas um, precisamente o último do mandato, há cerca de um mês, incidiu sobre um diploma do Governo.

Cavaco Silva, o “homem de trabalho e de palavra” que define o chefe de Estado como “o Provedor do povo”, porque “é do povo que vem a sua força” e lamenta não ter sido ouvido como gostaria ao longo do seu primeiro mandato terá, por certo, na quarta-feira todos os olhares virados para o seu primeiro discurso do segundo mandato em Belém.