Governo aprova fundo para instituições de solidariedade social

O Governo aprovou hoje a criação de um fundo para a reestruturação das instituições particulares de solidariedade social constituído por 0,5% das transferências do Estado para estas entidades, devendo esta percentagem ser revista anualmente.

O Governo aprovou hoje a criação de um fundo para a reestruturação das instituições particulares de solidariedade social constituído por 0,5% das transferências do Estado para estas entidades, devendo esta percentagem ser revista anualmente.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência disse que a criação deste "Fundo de Reestruturação do Setor Solidário" foi negociada com a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas.

"Estas entidades contribuirão anualmente com uma percentagem dos apoios que recebem do Estado para a constituição deste fundo. O objetivo deste fundo é depois ser utilizado para a reestruturação ou a resolução de problemas de sustentabilidade financeira em que algumas das entidades do setor social possam estar colocadas", declarou Luís Marques Guedes, adiantando: "No primeiro ano, ficou fixado em 0,5%, sendo que em termos absolutos o fundo irá arrancar com cerca de 30 milhões de euros".