Governo aprova 30 ME para fundo de instituições de solidariedade social

O Governo aprovou hoje a atribuição de um montante de 30 milhões de euros para o financiamento inicial do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), mecanismo apresentado pelo executivo em novembro.

O Governo aprovou hoje a atribuição de um montante de 30 milhões de euros para o financiamento inicial do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), mecanismo apresentado pelo executivo em novembro.

Em comunicado no final da reunião do Conselho de Ministros de ontem, é realçado que a decisão agora tomada "insere-se no reforço do modelo de parceria entre o Governo e as entidades do sector social e solidário, de forma a munir as referidas instituições de mecanismos capazes de fortalecer as respostas sociais existentes, desenvolver novas ações e proceder ao alargamento de medidas de apoio social".

Em novembro, o Governo havia aprovado a criação do fundo, constituído por 0,5% das transferências do Estado para estas entidades, com esta percentagem a ser revista anualmente.