BE e CDS-PP defendem crime específico de mutilação genital feminina

O CDS-PP e o BE estão em lados ideológicos opostos, mas ambos defendem a criminalização específica da mutilação genital feminina na lei portuguesa, apresentando hoje à discussão no Parlamento dois projetos de lei nesse sentido.

O CDS-PP e o BE estão em lados ideológicos opostos, mas ambos defendem a criminalização específica da mutilação genital feminina na lei portuguesa, apresentando hoje à discussão no Parlamento dois projetos de lei nesse sentido.

Os projetos de lei de centristas e bloquistas pedem a alteração do Código Penal, no sentido de nele incluir, “de forma evidente”, o crime de mutilação genital feminina (MGF), para “prevenir e punir” a prática enraizada em três dezenas de países, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.

Estima-se que 140 milhões de mulheres em todo o mundo vivam mutiladas e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente, mais de meio milhão na Europa, de serem vítimas da prática que provoca lesões físicas e psíquicas permanentes.