DEO: Ministério da Saúde espera 200 ME em receitas adicionais via indústria para 2015

O Ministério da Saúde espera obter, em 2015, 200 milhões de euros em receitas adicionais no sector, nomeadamente na indústria farmacêutica, de acordo com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2014-2018, a que a Lusa teve acesso.

O Ministério da Saúde espera obter, em 2015, 200 milhões de euros em receitas adicionais no sector, nomeadamente na indústria farmacêutica, de acordo com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2014-2018, a que a Lusa teve acesso.

O documento refere que, para os anos de 2014 e 2015, “e à semelhança do sucedido nos anos anteriores, o Ministério da Saúde encontra-se a negociar com a indústria farmacêutica a fixação de limites à despesa pública com medicamentos, com o intuito de alcançar os objetivos definidos no Memorando de Entendimento” de um por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar de dar “primazia à obtenção do acordo com a indústria farmacêutica”, o Ministério da Saúde “encontra-se a avaliar a implementação de medidas com efeito equivalente, nomeadamente através da aplicação de uma «clawback fiscal» sobre a indústria farmacêutica, no caso de não ser possível alcançar o referido acordo”.