O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) anunciou hoje que estão a ser processadas neste ano letivo cerca de 64 mil bolsas a estudantes do ensino superior.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) anunciou hoje que estão a ser processadas neste ano letivo cerca de 64 mil bolsas a estudantes do ensino superior.
Segundo o MCTES, que fez um balanço do sistema de apoio social aos estudantes do ensino superior, estas 64 mil bolsas correspondem a mais de 63 por cento de deferimentos das candidaturas a bolsa de estudo registadas em todas as instituições de ensino superior, públicas e privadas.
Em comunicado, o MCTES menciona que, dos requerimentos indeferidos, cerca de 40 por cento incluem património mobiliário superior a 100.000 euros ou ausência de resposta às questões colocadas sobre a sua condição de recursos ou ainda por instrução incompleta por parte dos estudantes.
Paralelamente, cerca de 19 por cento dos indeferimentos devem-se a falta de aproveitamento escolar no ano letivo anterior e cerca de 32 por cento dos indeferimentos ocorreram em candidaturas com agregados familiares com excesso de capitação nos termos legais em vigor, adianta o MCTES.
No comunicado, o MCTES destaca a importância da reforma que foi concretizada no sistema de bolsas de estudo, no reforço da justiça social e da afetação prioritária dos recursos aos estudantes mais carenciados.
"Em consequência da reforma, milhares de estudantes carenciados recebem hoje bolsas de estudo de valores consideravelmente superiores", refere a nota, frisando que, ao contrário do que foi noticiado, cerca de 19 mil estudantes (cerca de 8 mil no universitário público, 9 mil no politécnico público e 1,7 mil no ensino privado) viram a sua bolsa aumentada em relação ao ano anterior.
Em alguns casos registou-se mais de 700 euros de acréscimo anuais nas bolsas, conclui.
O MCTES diz, contudo, que viram diminuída a sua bolsa em relação ao ano anterior cerca de 12 mil alunos no universitário público, 5,5 mil no politécnico público e 4 mil no ensino privado.
Garante que não se registou no atual ano letivo qualquer acréscimo do número de cancelamentos de matrículas, face a anos anteriores, dizendo, a título de exemplo, que nas universidades públicas foi verificado um total de 5.400 cancelamentos, número semelhante ao ano letivo anterior.
O Ministério dirigido por Mariano Gago observa ainda que este foi o primeiro ano em que as bolsas foram pagas desde o início do ano à maioria dos estudantes que já eram bolseiros no ano letivo anterior.
Entretanto, as associações académicas e de estudantes da Universidade de Lisboa vão realizar várias ações de protesto na quinta-feira, na Cidade Universitária, contra o processo de atribuição de bolsas de estudo, exigindo a revisão do regime legal existente.
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