Autarcas socialistas dizem que a proposta do Fundo de Apoio Municipal “é injusta e imoral”

O presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, José Luís Carneiro, disse hoje em Coimbra que a proposta do Governo do Fundo de Apoio Municipal (FAM) "é injusta e imoral".

O presidente da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, José Luís Carneiro, disse hoje em Coimbra que a proposta do Governo do Fundo de Apoio Municipal (FAM) "é injusta e imoral".

A atual proposta, que será discutida na quarta-feira na Assembleia da República, "levará mais municípios para uma situação de incumprimento financeiro", afirmou José Luís Carneiro, no final da reunião do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu esta tarde em Coimbra.

Para além de defender a redução da participação dos municípios no FAM de 70% para 50%, o autarca socialista salientou a necessidade de o Governo reduzir o IVA para a "taxa mínima" de 6% para transportes escolares, refeições escolares e iluminação pública, o que permitiria "ter receita para suportar a cativação" de fundos para o FAM.