Idanha-a-Nova: Município disponibiliza licenciamento zero

Idanha-a-Nova é o segundo município do distrito de Castelo Branco a operacionalizar o Licenciamento Zero a partir da plataforma disponível no Portal da Empresa, anunciou a autarquia.

Idanha-a-Nova é o segundo município do distrito de Castelo Branco a operacionalizar o Licenciamento Zero a partir da plataforma disponível no Portal da Empresa, anunciou a autarquia.

Desde o dia 01 de julho que os empreendedores de Idanha-a-Nova podem efetuar os pedidos de licenciamento no serviço de atendimento municipal ou a partir de casa pelo Portal da Empresa, no âmbito do protocolo celebrado entre a câmara e a Agência para a Modernização Administrativa.

O licenciamento zero é uma iniciativa que introduz um regime simplificado para a instalação, funcionamento e modificação de negócios de restauração e bebidas, comércio de bens, prestação de serviços e armazenagem.

O estabelecimento comercial pode ainda comunicar o horário de funcionamento, a instalação de equipamentos no espaço público e a inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial.