Médicos cubanos custaram 12 milhões ao Estado em seis anos

A contratação de médicos cubanos custou nos últimos seis anos cerca de 12 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde, revela o jornal i desta terça-feira. A contratação de médicos cubanos custou nos últimos seis anos cerca de 12 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde, revela o jornal i desta terça-feira.

Acordos entre os dois países permitem 'pela primeira vez' estimar o custo da medida lançada em 2009 pelo governo socialista para resolver as carências de médicos de família e que até à data não foi alvo de um balanço público sobre gastos e impacto.  

A informação é inédita porque, após queixa do jornal junto da Comissão de Acesso a Documentos Administrativos a tutela forneceu o acordo de cooperação para a prestação de serviços médicos entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde e os Serviços Médicos Cubanos.

Os documentos revelam que, no início do protocolo, Portugal pagava mensalmente por cada médico 5900 euros, valor que o Estado não paga a nenhum médico no SNS como salário base. No final de 2011, o actual governo reviu o valor para 4230 euros.
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Este acordo foi assinado pela primeira vez pelo governo de José Sócrates em Junho de 2009. Entretanto foi alvo de dois aditamentos pelo actual governo, o primeiro em Dezembro de 2011 e o mais recente este ano.
Entre Agosto de 2009 e 2011, no âmbito do primeiro acordo, Portugal pagou 259 600 euros/mês por um contingente de 44 médicos com horários de 40 horas nos centros de saúde mais 24 horas nas urgências. 

Este montante passou, em 2012 e 2013, a 164 970 euros mensais por 39 clínicos, sendo o tempo nas urgências reduzido para 12 horas. 

No passado mês de Abril, o acordo foi novamente modificado e o Estado subscreveu desta feita o pagamento de 4230 euros/mês por médico sem ficar à partida definido um montante mensal, que vai variar em função dos médicos destacados para o país e sem horas fixas nas urgências.

Tendo em conta que a tutela anunciou a chegada de 52 médicos cubanos em Maio, a despesa mensal será actualmente de 219 960 euros, detalha o diário.

Segundo nota ainda o jornal, o regime remuneratório dos profissonais cubanos no exterior impõe que estas quantias sejam depositadas trimestralmente pelas entidades onde estão a trabalhar os médicos numa conta da empresa de Cuba - Serviços Médicos Cubanos -, que paga aos profissionais destacados para Portugal menos de um quarto do que recebe do Estado Português.