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País 8 de setembro de 2014

Advogados querem que Passos Coelho apure responsabilidade pelo "caos" nos tribunais

Por: Diario Digital Castelo Branco/Lusa

A Ordem dos Advogados vai pedir ao primeiro-ministro "o apuramento da responsabilidade" da ministra da Justiça na "paralisação dos tribunais" e solicitar a sua intervenção para, por via legislativa, suspender os prazos processuais até restabelecimento do sistema.

A Ordem dos Advogados vai pedir ao primeiro-ministro "o apuramento da responsabilidade" da ministra da Justiça na "paralisação dos tribunais" e solicitar a sua intervenção para, por via legislativa, suspender os prazos processuais até restabelecimento do sistema.

Em mensagem dirigida a todos os advogados, a bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga, alerta para o "caos" que reina no setor desde a implementação do novo mapa judiciário, a 01 de Setembro, com as anomalias verificadas na plataforma informática Citius (que gere o sistema judicial) e solicita também a intervenção do Presidente da República, Cavaco Silva, a quem endereçou um "pedido formal de audiência".

Apontando a inoperacionalidade da plataforma Citius e enumerando as "ineficiências graves", como o desaparecimento eletrónico de vários processos, desaparecimento dos apensos aos processos principais, troca de testamunhas entre processos do mesmo mandatário ou de advogados distintos, identificação errada das partes e ipossbilidade da prática de atos da competência de magistrados e funcionários judiciais, a bastonária solicita ainda a intervenção da Presidente da Assembleia da República e a atenção dos grupos parlamentares.

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