O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou hoje que cerca de 80 por cento dos pensionistas não serão afetados pela contribuição especial anunciada quinta-feira pelo primeiro-ministro, porque recebem abaixo do salário mínimo.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou hoje que cerca de 80 por cento dos pensionistas não serão afetados pela contribuição especial anunciada quinta-feira pelo primeiro-ministro, porque recebem abaixo do salário mínimo.
“Os pensionistas mais pobres não terão de fazer esse sacrifício, pela simples razão que não é possível sacrificar quem só tem 246 euros, 227 euros ou 189 euros para viver por mês. Isto significa que cerca de 1,4 milhões de pensionistas, 80 por cento do seu total, cujo rendimento é inferior a 485 euros, são poupados a este esforço”, afirmou Pedro Mota Soares no Parlamento.
O governante, ex-líder da bancada parlamentar do CDS-PP, justificou a necessidade da criação da contribuição com a “derrapagem orçamental” verificada e com a “absoluta necessidade de Portugal cumprir o memorando de ajuda externa” assinado com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia.
O primeiro-ministro anunciou quinta-feira que será criada uma contribuição especial, a vigorar apenas em 2011, que incidirá sobre todos os rendimentos sujeitos a englobamente em sede de IRS (rendimentos de trabalho, mais-valias e pensões por exemplo), que afetarão os rendimentos acima do salário mínimo, que resultará num equivalente financeiro a um corte de 50 por cento no subsídio de natal.
A forma como esta contribuição será aplicada não está ainda completamente explicada, com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças a remeterem mais explicações para os estudos técnicos que ainda estão a ser ultimados, mas que devem ser conhecidas nas próximas duas semanas.
A contribuição será criada, segundo o Governo de coligação PSD/CDS-PP, devido à derrapagem orçamental que terão verificado após o INE publicar os valores do défice do primeiro trimestre do ano em contabilidade nacional, que inclui mais dados que a execução orçamental em contabilidade pública, e que é a que conta para Bruxelas para efeito de apuramento de défice.
Estes números apontavam para um défice de 7,7 por cento apenas no primeiro trimestre do ano, e de 8,7 por cento nos 12 meses terminados no final de março, valores não corrigidos de efeitos de sazonalidade.
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