O Tribunal da Covilhã começou esta 2ª-feira a julgar Paulo de Oliveira que está acusado de um crime de difamação agravada, que alegadamente pôs em causa o bom nome do ex-presidente da câmara local, Carlos Pinto.
O Tribunal da Covilhã começou esta 2ª-feira a julgar Paulo de Oliveira que está acusado de um crime de difamação agravada, que alegadamente pôs em causa o bom nome do ex-presidente da câmara local, Carlos Pinto.
Segundo o despacho de pronúncia, o arguido Paulo de Oliveira terá feito afirmações relacionadas com a construção da casa do ex-autarca, referindo que esta tinha sido construída pela mesma empresa que realizou a obra do Data Center da PT na Covilhã.
Para a acusação, tal declaração, que não corresponde à verdade, permitiu lançar a suspeita sobre a conduta do ex-presidente do município covilhanense aquando do exercício de funções, podendo ser interpretada como uma insinuação de favorecimento e de troca de favores.
A acusação sustenta igualmente que a situação - registada em fevereiro de 2014 durante uma sessão pública na câmara em que estiveram presentes mais de 300 pessoas - afetou a honra, o prestígio e bom nome de Carlos Pinto, tendo ainda tido repercussões na vida do ex-autarca social-democrata.
Hoje, Paulo de Oliveira, que é um dos principais empresários têxteis da cidade, assumiu a autoria das afirmações, mas garantiu que na altura estava convencido de que as mesmas correspondiam à verdade.
Referindo-se ao ocorrido como "um lapso" e "uma confusão", sublinhou ainda que nunca referiu eventuais favorecimentos.
Uma interpretação que não é partilhada por Carlos Pinto, que no seu testemunho, disse ter sentido que a apreciação da opinião pública foi a de que ele teria sido beneficiado em troca de favores, o que classificou como "um ataque à honra" e garantiu ser "uma injustiça", tanto mais grave por não ter sido um "simples anónimo a fazê-la" e sim um empresário bem conhecido na cidade.
O ex-autarca, que também se constituiu como assistente neste julgamento, fez ainda questão de mostrar ao tribunal o dossiê do processo de construção da casa, lembrando que o mesmo foi iniciado antes de a PT ter decidido construir o Data Center na Covilhã.
Carlos Pinto enumerou ainda as consequências que as referidas declarações tiveram na sua vida pessoal e na sua saúde.
Disse que no seguimento da situação teve de recorrer a apoio médico e que viu ser-lhe aumentada a dosagem da medicação que tomava para uma doença crónica do sistema nervoso da qual padece.
Carlos Pinto afirmou ainda que chegou mesmo a ter de ser observado do ponto de vista cardiológico e que acabou por ter de se afastar da Covilhã, tendo com isso deixado de dar seguimento ao projeto de abrir uma empresa.
Um afastamento que lhe foi recomendado por Carlos Abreu, médico e seu amigo pessoal, que hoje também deu conta ao tribunal da necessidade que Carlos Pinto teve desse acompanhamento a nível de saúde.
Outra das testemunhas já ouvidas foi o atual presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, que promoveu a sessão pública em que tais declarações foram ditas e que não considerou que as mesmas tivessem sido injuriosas.
Vítor Pereira afirmou por mais do que uma vez que "só o assistente" é que vê na afirmação de Paulo de Oliveira uma difamação.
O julgamento prossegue durante a tarde de hoje e tem pelo menos mais uma sessão marcada, já que estão arroladas várias testemunhas, entre as quais várias personalidades da vida política da Covilhã.
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