PCP exige esclarecimentos sobre a ONGD de Castelo Branco que recebeu fundos públicos

O PCP exigiu hoje esclarecimentos à Câmara de Castelo Branco sobre a alegada atribuição de subsídios à organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) criada por autarcas do PS, que terá recebido fundos públicos. 

O PCP exigiu hoje esclarecimentos à Câmara de Castelo Branco sobre a alegada atribuição de subsídios à organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) criada por autarcas do PS, que terá recebido fundos públicos.

"A Comissão Concelhia de Castelo Branco do PCP exige esclarecimentos urgentes da maioria PS na autarquia. Esta notícia vem adensar ainda mais o clima de desconfiança relativamente a aspetos de transparência na gestão da autarquia", referem os comunistas, em comunicado enviado à agência Lusa.

Em causa está a notícia publicada pelo Público, segundo a qual o anterior e o atual presidente da Câmara de Castelo Branco, respetivamente Joaquim Morão e Luís Correia, juntamente com outros autarcas socialistas da região, criaram em 2010 uma ONGD que nunca foi reconhecida oficialmente e da qual não se conhece qualquer atividade.

Apesar disso, a notícia avança que a "L'Atitudes - Associação para a Dinamização de Projetos e Redes Globais de Cooperação e Desenvolvimento - ONGD" recebeu pelo menos 350 mil euros de fundos públicos para instalar a sua sede num edifício camarário.

Os comunistas entendem que estas notícias relacionadas com a Câmara de Castelo Branco e a atribuição de subsídios a ONG sem trabalho conhecido "vêm adensar ainda mais o clima de desconfiança relativamente a aspetos de transparência na gestão da autarquia".

"A maioria PS tem que esclarecer o processo de criação de uma ONG de nome L'Atitudes em 2010, pelos autarcas socialistas da região, a atribuição de cerca de 350 mil euros de subsídios e ainda os procedimentos que levaram a câmara municipal a contribuir com 150 mil euros para a requalificação do edifício sede desta organização ‘fantasma’ de que não se conhece atividade", sustentam.

A Concelhia do PCP recorda que se trata de dinheiro público que é necessário para o melhoramento da cidade e do concelho e para o bem-estar das pessoas.

"O facto de a atribuição de subsídios ter sido aprovada com o voto do PSD exige esclarecimento sobre o posicionamento deste partido e remete para uma convergência entre PS e PSD nas questões fundamentais da política autárquica no concelho", acusam.

Defendem ainda, que em nome da legalidade e da transparência, deve ser feita uma auditoria à Câmara Municipal de Castelo Branco.

"A Comissão Concelhia de Castelo Branco do PCP exige uma maior celeridade na atuação das autoridades responsáveis e uma maior abrangência nas averiguações. A verdade, a democracia e os interesses do Concelho e dos cidadãos assim o exigem", conclui.