Os apoios socioeducativos concedidos são no âmbito de Atividades de Animação e Apoio à Família – Prolongamento de horário (destinado a alunos que ingressem ou frequentem o ensino pré-escolar da rede pública escolar do concelho de Penamacor); da Componente de Apoio à Família (destinada a alunos que ingressem ou frequentem o 1º ciclo da rede pública escolar do concelho de Penamacor); dos Transportes Escolares (destinado a alunos que ingressem ou frequentem todos os ciclos de ensino da rede pública escolar do concelho de Penamacor); e das Refeições Escolares (destinado a alunos que ingressem ou frequentem o ensino pré-escolar e 1º ciclo de ensino da rede pública escolar do concelho de Penamacor).
Os apoios socioeducativos concedidos são no âmbito de Atividades de Animação e Apoio à Família – Prolongamento de horário (destinado a alunos que ingressem ou frequentem o ensino pré-escolar da rede pública escolar do concelho de Penamacor); da Componente de Apoio à Família (destinada a alunos que ingressem ou frequentem o 1º ciclo da rede pública escolar do concelho de Penamacor); dos Transportes Escolares (destinado a alunos que ingressem ou frequentem todos os ciclos de ensino da rede pública escolar do concelho de Penamacor); e das Refeições Escolares (destinado a alunos que ingressem ou frequentem o ensino pré-escolar e 1º ciclo de ensino da rede pública escolar do concelho de Penamacor).
Relativamente a este último ponto, os alunos situados no 1º escalão de abono de família não pagam qualquer comparticipação pelo fornecimento da refeição; os alunos situados no 2.º escalão de abono de família pagam 50 % do valor da refeição estipulado anualmente pelo Ministério da Educação; e os alunos situados no 3.º escalão e seguintes - pagam 100 % do valor da refeição estipulado anualmente pelo Ministério da Educação. São, ainda, concedidos apoios relativamente aos Manuais Escolares (Alunos que ingressem ou frequentem o último ano do Ensino Pré-Escolar) e Cadernos de Fichas (apoio concedido a todos os alunos que ingressem ou frequentem os 1º, 2º, 3º ciclos de ensino e secundário, da rede pública escolar do concelho de Penamacor) e Bolsas de Estudo para o ensino superior (destinado a alunos que ingressem ou frequentem estabelecimentos de ensino superior reconhecidos pelo Ministério da Educação).
Os interessados devem preencher e apresentar o boletim de candidatura aos apoios disponível no Gabinete de Ação Social e Educação, acompanhado dos seguintes elementos: Cartão de Cidadão do aluno; Passe Escolar do aluno; Cartão de Cidadão / BI do encarregado de educação do aluno; Fotocópia da Declaração do Escalão de Abono de Família do aluno; e Comprovativo de IBAN do titular da conta, no caso de o aluno frequentar o 2º, 3º ciclos e Secundário (Para efeito do reembolso da despesa com manuais escolares).
Para mais informações ou fazer o download dos documentos necessários, poderá consultar o link: http://www.cm-penamacor.pt/cmp/index.php/servicos/educacao/apoios-municipais
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