Beira Baixa recebe assinatura de protocolos para a igualdade e não discriminação

A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) foi, no dia 6 de Junho, palco da assinatura e homologação de 6 Protocolos da nova geração de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e os municípios da CIMBB, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação.

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  • Publicado: 2019-06-12
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco

A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) foi, no dia 6 de Junho, palco da assinatura e homologação de 6 Protocolos da nova geração de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e os municípios da CIMBB, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação.

Segundo informação a que o DDCB teve acesso, a cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro. Os protocolos visam reforçar o compromisso mútuo e estabelecer linhas orientadoras seguras no percurso dos 6 municípios que integram a CIMBB (Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão).

Os acordos possibilitam, no entender da Secretária de Estado “uma partilha de boas práticas entre os diferentes municípios e os agentes no território”. Rosa Monteiro destacou ainda o papel das autarquias na implementação de políticas nacionais. “São elas que estão mais próximas das pessoas e das comunidades, que conhecem as especificidades e aquilo que são as suas necessidades”, disse.

Alinhado com a visão abrangente e multissetorial da Estratégia Nacional Portugal Mais Igual (ENIND), a nova geração de protocolos prevê intervenção em três grandes áreas: 1) promoção da igualdade entre mulheres e homens, 2) pela primeira vez, a prevenção e combate de todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica (incluindo a violência no namoro e as práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis, precoces e forçados) e 3) a prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade, expressão de género e características sexuais. Pretende-se, desta forma, contribuir junto das populações dos municípios da CIMBB para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, promovendo a igualdade entre mulheres e homens, a não discriminação e a não-violência.

Durante a sessão foi também inaugurada a exposição “40 anos, 40 cartazes”, que estará patente ao público até ao dia 30 de Junho na escadaria e átrio da CIMBB.

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