Publicada lista de contratos entre Estado e Municípios ao abrigo do programa BEM

A lista com os contratos relativos à comparticipação da requalificação de equipamentos e infraestruturas celebrados entre o Estado e 38 municípios do Interior, no valor global de 10 milhões de euros, foi publicada no Diário da República.

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  • Publicado: 2019-06-27
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco/Lusa

A lista com os contratos relativos à comparticipação da requalificação de equipamentos e infraestruturas celebrados entre o Estado e 38 municípios do Interior, no valor global de 10 milhões de euros, foi publicada no Diário da República.

Em dois comunicados, os gabinetes dos ministros da Administração Interna e Adjunto e da Economia informaram hoje sobre a publicação da lista dos municípios e dos projetos a realizar no âmbito do programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM), que tem um valor global de cerca de 10 milhões de euros.

Estes projetos são comparticipados pela administração central em 4,7 milhões de euros (cerca de 50%), dotação prevista no Orçamento do Estado para 2019.

Os 38 contratos de parceria entre o estado e os municípios agora publicados foram assinados numa cerimónia realizada a 30 de maio em Castelo Branco.

“Destes 38 projetos, 20 destinam-se à requalificação de infraestruturas e equipamentos municipais, incluindo espaços desportivos, e os restantes 18 visam a reabilitação e remodelação de edifícios sede de municípios, cuja funcionalidade é condição necessária para uma boa prestação de serviços às respetivas populações”, salienta o Governo

O Programa BEM, lançado pelo Governo em 2018, visa apoiar iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios.

Até ao final de 2018 tinham sido apoiados 31 projetos, num montante de cerca de 3,8 milhões de euros.

Em 2019 são abrangidos os municípios de Alcácer do Sal, Almodôvar, Arganil, Avis, Barrancos, Belmonte, Campo Maior, Carregal do Sal, Castro Daire, Chamusca, Figueiró dos Vinhos, Idanha-a-Nova, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Montalegre, Mortágua, Mourão, Odemira, Penalva do Castelo, Pinhel, Pombal, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Sabugal, Santiago do Cacém, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sertã, Sever do Vouga, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vendas Novas, Vila Flor e Vimioso.

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