Covid-19: Câmara de Penamacor cria Fundo de Emergência Empresarial no valor de 100 mil euros

A Câmara de Penamacor aprovou estassexta-feira a criação de um Fundo Municipal de Emergência Empresarial, no valor de 100 mil euros, para apoiar empresas e empresários em nome individual do concelho que tenham sido afetados pela covid-19.

Apresentada pelo presidente da autarquia, António Luís Beites (PS), durante a reunião pública do executivo que se realizou hoje, a proposta foi aprovada por unanimidade e prevê um apoio para todas as empresas que tenham sido obrigadas a fechar durante o estado de emergência ou que tenham tido uma quebra de rendimentos superior a 50%.

O autarca garantiu que este apoio abrangerá todos os setores de atividade e que também inclui os empresários em nome individual que se encontrem numa das referidas situações.

A medida prevê um financiamento no valor equivalente a um salário mínimo por cada trabalhador de cada empresa, ou seja, se a empresa apoiada tiver apenas um trabalhador, receberá um salário mínimo, se tiver dois receberá dois e assim sucessivamente.

Segundo explicou, a única obrigação das empresas será a de manter os postos de trabalho até ao final do ano, sendo que, em caso de incumprimento, o município acionará o pedido de devolução do apoio.

As candidaturas devem ser feitas durante o mês de agosto e o objetivo é de que o apoio seja concedido em setembro, o que ocorrerá apenas uma vez.

"É um fundo que pode ser reforçado e que tenta dar um apoio a todos os empresários do concelho. É um sinal que o município dá de que está cá nestes momentos, a exemplo de outras iniciativas que já tomámos também de apoio à população", afirmou António Luís Beites,

A proposta foi aprovada por unanimidade, mas o vereador da oposição, Filipe Batista, considerou que a mesma deveria ter sido trabalhada no executivo para ser "melhorada e reforçada", tendo proposto que o apoio fosse percentual, o que não foi aceite.

Além disso, criticou que a proposta de Penamacor fosse "ipsis verbis" igual àquela que foi criada no concelho vizinho de Oleiros.

Na resposta, António Luís Beites referiu que existiu um trabalho intermunicipal para produzir documentação, mas garantiu que as propostas são diferentes.