Bioenergy/Ródão: Governo garante travar fraude económica e ambiental

O Secretário de Estado da Energia garante que a empresa Bioenergy - Sociedade de Produção de Energia, S.A tem a licença suspensa e, por razões de risco de incêndio, está autorizada pela DGEG, a queimar, temporariamente, estilha de biomassa acumulada.

João Galamba, falava, hoje, à saída de uma reunião, que teve com o Diretor Geral de Energia e Geologia (DGEG), João Correia Bernardo, e o executivo da Câmara Municipal, o presidente da Assembleia Municipal e o presidente da Junta de Freguesia de Vila Velha de Ródão.

A reunião teve como ponto principal as preocupações da autarquia local tem face aos graves problemas de poluição atmosférica que se verificam no concelho e os sucessivos incumprimentos em matéria ambiental por parte da Bioenergy, antiga Centroliva, cuja licença de atividade foi suspensa por despacho da DGEG, datado de 8 de março.

O Secretário de Estado declarou que a Bioenergy continua com a licença suspensa e, por razões de risco de incêndio, foi autorizada a queimar um conjunto de estilha de biomassa acumalada.

O que o João Galamba não sabia é que a produtora de energia elétrica, está a receber combustível do do exterior, que não é produzido por si, e a queimá-lo para produzir energia e vendê-la à rede eléctrica.

A denúncia que a empresa está a tentar encontrar um expediente para continuar a funcionar foi oficialmente feita por Luís Pereira, Presidente da Câmara, ao Secretário de Estado, que veio ao seu encontro para ficar a par dos alertas que o autarca já tinha feito junto da DGEG. 

"O Senhor Secretário de Estado, foi aqui surpreendido com aquilo que se está a passar. Ficou a saber que a empresa criou uma narrativa para continuar a laborar. Está a receber matéria prima, está a produzir energia e, muito provavelmente, está a ser suportada pelo erário público. Não tem sistema de extensão de risco de incêndio, não tem medidas de auto proteção aprovadas pela Autoridade de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e mesmo depois de ter sido dada a ordem de suspensão pelas entidades envolvidas, esta empresa continua sem licenciar as suas instalações, junto da ANEPC. Portanto estamos a falar de uma empresa que sistematicamente e reiteradamente incumpre, e é isto que não se pode tolerar", afirmou o autarca. Luís Pereira mostrou-se confiante na responsabilidade do Secretário de Estado da Energia para resolver o problema. 

Já João Galamba declarou que "se entretanto se confirmar, como alega a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, que a empresa está a criar, deliberadamente, esta situação de risco para encontrar um expediente para continuar a laborar, tomaremos as ações devidas e encontraremos outro modo de resolver o risco de incêndio. 

Quanto à suspensão de atividade, não será levada enquanto não estiver conforme o que exige a ANEPC, e se não o fizer, perderá a licença energética", concluiu o governante.