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Região 31 de agosto de 2021

TC nega recurso da coligação “Covilhã Juntos, Fazemos Melhor

Por: Diário Digital Castelo Branco

O Tribunal Constitucional negou, esta 2ªfeira, dia 30 de Agosto, a admissão das reclamações e recursos apresentados pela Coligação Covilhã Juntos, Fazemos Melhor, confirmando a não correção de erros materiais detetados e a não aceitação das listas apresentadas pela Coligação às Freguesias de Cantar Galo e Vila do Carvalho, Aldeia de S. Francisco de Assis e Sobral de S. Miguel.

Em comunicado enviado ao Diário Digital Castelo Branco, o Mandatário Jurídico da Coligação, João Lopes Bernardo, afirma que a não aceitação das reclamações e recurso assenta essencialmente em questões processuais e outras questões de cariz essencialmente formal - não estando em causa qualquer questão de inelegibilidade ou incapacidade de qualquer dos candidatos ou listas – "pelo que se terei de lamentar o que decisão representa para a candidatura, para os candidatos envolvidos e sobretudo, para as populações que se veem cerceadas de escolher, democraticamente, entre projetos e pessoas válidas e empenhadas no futuro das suas terras", declara o Mandatário Jurídico.

Afirmando que discorda "profundamente da opção do Tribunal Constitucional por estar fundamentada numa interpretação meramente formalista e burocrática, mas que sendo definitiva, impede a participação eleitoral de cidadãos que empenhadamente querem transformar as suas freguesias, dando a cara por um projeto de mudança, fazendo prevalecer o formal sobre o material". 

João Lopes Bernardo sabe que a Coligação “Juntos, Fazemos Melhor” não prescindirá dessas pessoas, de que se destacam o Hugo Carrilho em Cantar Galo e Vila do Carvalho, o Júlio Canhoto na Aldeia de S. Francisco de Assis e a Susana Sobreiro, em Sobral de S. Miguel, por terem querido encabeçar estas listas, dada sua motivação e capacidade, e muito menos prescindirá das suas ideias para as suas freguesias: o formalismo é menos importante do que a convicção, a burocracia é menos importante do que o projeto de mudança do concelho.

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