Castelo Branco: "Apoios financeiros às associações vêm do tempo de Joaquim Morão" - Presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal, José Augusto Alves, convocou uma conferência de imprensa onde afirmou que, depois de fazer alguma reflexão sobre o assunto, sentiu a necessidade de esclarecer os munícipes sobre a notícia do jornal Público e de alguns posts publicados nas redes sociais sobre os subsídios que a autarquia atribui a associações e outras entidades do concelho e da Beira Baixa. 

A conferência teve lugar na tarde desta 3ªfeira, dia 21 de Setembro, no Salão Nobre da Câmara, onde o autarca prestou esclarecimentos acerca dos apoios deliberados pelo executivo municipal, e fez questão de distinguir subsídios de apoios financeiros que a autarquia tem vindo a atribuir desde há anos a trás. 

O autarca referiu-se a apoios financeiros devidamente deliberados no executivo municipal e formatados em papel, documento escrito que é assinado pelos membros do executivo presentes na deliberação. 

José Augusto Alves, afirmou que antigamente não era assim e só ultimamente é que passou a ser. "Sempre que se firmar um protocolo seja de transferência de capital, seja de despesa corrente, será assim. E bem, porque é desta forma que tem que ser feito para que se saiba para onde o dinheiro público vai", afirmou o presidente da Câmara. 

"Alguns apoios já têm muitos anos. Na semana passada fiz uma abordagem a este assunto e cheguei à conclusão que a Câmara confere apoios a diversas entidades deste o tempo do senhor Comendador  Joaquim Morão e que, os executivos seguintes, de forma concreta, têm assumido 'religiosamente' os pagamentos desses apoios", reitera José Augusto Alves. 

Tratam-se de apoios para o funcionamento de associações recreativas, culturais e desportivas assim como apoios a instituições particulares de solidariedade social (IPSS's) para suas atividades e funcionamento. 

Segundo o autarca, foram atribuídos nos últimos tempos às fábricas da Igreja cerca de 110 mil euros para recuperação de património religioso, nomeadamente, igrejas e capelas. Para a Proteção Civil, no âmbito da gestão de combustível através de associações florestais, foram atribuídos um montante que ultrapassa os 230 mil euros. 

José Augusto Alves declarou que no âmbito da contratação pública é mais fácil e pelativo apoiar as associações florestais do concelho e da região, directamente ligadas à economia local. 

Os apoios financeiros também foram destinados a estabelecimentos de ensino com mais de 100 mil euros, área em que o presidente recordou a falta de um valor destinado à conclusão do 'Campus da Talagueira' do Instituto Politécnico de Castelo Branco cujo o concurso público, ao qual nenhuma empresa de construção civil concorreu, ficando por isso deserto. 

Na saúde o apoio foi superior a 750 mil euros, nomeadamente, para a requalificação do centro de saúde de Alcains e de Cebolais de Cima / Retaxo e para o pagamento da nova Unidade de Cuidados Intermédios Intensivos do Hospital Amato Lusitano, com doze camas de pressão negativa. Este ano o executivo decidiu, por unanimidade, atribuir este apoio para afirmar o hospital de Castelo Branco e para que haja atratividade de médicos e outros profissionais de saúde de todo o país, para beneficiar os seis concelhos inseridos na área territorial do serviço da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB). 

Já o apoio anual ao desporto compreende o montante de 600 mil euros distribuídos a todos os clubes e associações desportivas do concelho. 

Ao afirmar que já entrou em vigor o regulamento municipal de atribuição de apoios às associações e entidades, o Presidente da Câmara diz ter feito uma análise dos apoios atribuídos pela autarquia nos últimos vinte anos, e declarou aos jornalistas presentes que, no ano de 2021, utilizando um termo afetuoso, até nem é aquele mais 'gordinho', "antes pelo contrário, em 2013 os valores foram significativamente mais elevados", afirmou. 

José Augusto Alves também se referiu, ao terminar a sua comunicação em conferência de imprensa que, muitas vezes os pedidos de apoio não são concretizados, porque existe um processo demoroso que implica e envolve as duas partes e basta não se entregar uma certidão de não divida à Autoridade Fiscal e Aduaneira ou ao Instituto de Gestão da Segurança Social para que o pedido não seja atribuído devido ao facto de ser obrigatório administrativamente, segundo a legislação atual, para se fazer o uso do erário público.