Segundo a ONUSIDA, desde o surgimento desta epidemia morreram em todo o mundo, aproximadamente, 36.3 milhões de pessoas por doenças relacionadas com a SIDA. As populações mais afetadas foram homossexuais, homens que fazem sexo com homens, consumidores de drogas injetáveis e trabalhadores sexuais.
Consequência do ativismo de algumas das populações afetadas, do engajamento da sociedade civil, da ação de instituições supranacionais e ONG’s e de progressos científicos, conseguimos vitórias significativas na luta contra a SIDA. Na verdade, nunca existiram tantas pessoas a viver com VIH globalmente, apesar de uma tendência geral para um decréscimo do número de novas infeções. Paradoxalmente, este é um dado positivo, uma vez que reflete a diminuição de mortes por doenças relacionadas com a SIDA. Hoje é então possível viver com SIDA de forma crónica desde que em tratamento. Também é possível fazer tratamento antirretroviral para a infeção por VIH que torna a carga vírica indetetável e intransmissível e previne a progressão do VIH para SIDA.
Atualmente, a ONUSIDA e a OMS destacam como as populações mais afetadas pelo VIH/SIDA os homens que têm sexo com homens, consumidores de drogas injetáveis, trabalhadores sexuais, migrantes, pessoas em situação de sem-abrigo, mulheres e raparigas. Sendo estas as populações prioritárias na resposta e nas medidas de combate ao VIH/SIDA.
A estratégia supranacional para os próximos cinco anos aposta na prevenção combinada e numa ação adequada às especificidades de cada contexto e necessidades de cada população, com as pessoas mais vulneráveis no centro. Mais do que atualizar os objetivos 90-90-90 para 95-95-95, existe esta aposta na prevenção combinada, no engajamento de instituições e serviços, no desenvolvimento de políticas e no combate ao estigma e discriminação. Reconhece-se que a vulnerabilidade ao VIH/SIDA tem causas sociais, físicas, económicas, políticas, relacionais e por isso, exige uma estratégia multidisciplinar e um combate em todas as frentes.
Apesar de existir uma associação entre comportamento sexual de risco, prostituição e consumo de drogas injetáveis a verdade é que a perspetiva do blame on the victims constitui puro facilitismo para além de contribuir seriamente para uma autoimagem negativa das pessoas infetadas, para uma pior saúde mental e para a sua estigmatização e descriminação. Obviamente que existem pessoas com comportamentos de risco. Algumas de forma deliberada, outras nem tanto. Existem situações de coação ativa e passiva. Situações em que há uma quebra de acordos e estratégias de prevenção entre parceiros sexuais. Relacionamentos abusivos, violência doméstica e violência sexual.
Há também toda uma estrutura social, legal e política que pode ser propiciadora à concentração de VIH/SIDA em determinados grupos populacionais e/ou inibidora em outros. Certo é que a resposta ao VIH/SIDA se pauta por assimetrias entre países e regiões e que os serviços têm sido disruptivos em muitos dos países pobres não ocidentais.
A criminalização de práticas homossexuais a par da criminalização da prostituição são exemplos da necessidade de um novo enquadramento jurídico, político e social global. Esta mudança é crucial para proteger estas populações de violências e exposições várias, para melhorar a sua qualidade de vida, a sua saúde e reduzir a incidência de VIH/SIDA nestes grupos. A história já provou diversas vezes que a proibição e a criminalização por si só apenas penalizam os grupos mais vulneráveis, reforçando a sua vulnerabilidade e o estigma.
Assim como não existe um caminho de sentido único, também não estamos perante um continuum de progresso. A luta contra a SIDA é feita de avanços e recuos e, por isso, não podemos baixar a guarda. A pandemia COVID-19 tem tido efeitos disruptivos nos serviços de saúde, nas consultas, atrasos em diagnósticos. Estima-se um aumento significativo de mortes por doenças relacionadas com a SIDA nos países mais pobres devido à interrupção de tratamentos e a diagnósticos que estão a ser feitos tardiamente. Estes são apenas exemplos que nos mostram que os nossos melhores esforços e os nossos melhores planos podem desfazer-se com uma facilidade exasperante.
O dia Mundial da Luta contra SIDA deve ser um memorial a todas as pessoas que morreram por doenças relacionadas com a SIDA. Deve ser um sinal de alerta para agir no sentido de melhorar a saúde global e a qualidade de vida de pessoas infetadas por VIH/SIDA.
Na verdade, se existe conhecimento e evidência científica do que deve ser feito para minimizar as consequências do VIH/SIDA e diminuir a sua incidência, mas o sistema não age de acordo, nós temos o direito e o dever de responsabilizar os poderes instituídos e os intimar a agir.
A SIDA não é um problema apenas dos grupos mais vulneráveis. É uma situação onerosa para a sociedade como um todo, para o SNS, para as famílias e para as pessoas que vivem com SIDA. E apesar de existir uma maior concentração de incidência em determinados grupos populacionais, a infeção por VIH não é “uma coisa que só acontece aos outros.”
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