Castelo Branco: SEMPRE preocupado com atraso do apoio às Associações por parte da Câmara

A Câmara Municipal está neste momento impossibilitada de apoiar as associações e coletividades desportivas do concelho devido à suspensão dos artigos 19º e 20º do Regulamento de Apoio às Associações Culturais e Desportivas do Concelho de Castelo Branco (RAACDCB). 

A suspensão foi aprovada pelo executivo camarário em 2022 com os votos do PS, abstenção do PSD e os votos contra do SEMPRE - Movimento Independente. Apesar do RAACDCB, continuar em vigor, a autarquia comprometeu-se a elaborar um novo regulamento que, até à presente data, não foi apresentado.

De recordar que o RAACDCB foi aprovado em Agosto de 2021 e o atual executivo só em 8 de Abril de 2022 é que lançou as primeiras Aberturas de Candidaturas que deram origem a um grande 'imbróglio' como o SEMPRE designou a situação na altura https://www.diariodigitalcastelobranco.pt/noticia/61740/desporto-apoio-da-camara-de-castelo-branco-passa-de-imbroglio-a-trapalhada

Em conferência de imprensa, o vereador do SEMPRE - Movimento Independente, Jorge Pio, afirmou que "começa a ser preocupante o facto do Presidente da Câmara não estar a dar resposta ao essencial na área do associativismo, nomeadamente, no que diz respeito ao seu apoio financeiro. 

No dia 9 de Setembro de 2022, o executivo socialista colocou a discussão e iniciou um novo procedimento para se elaborarem dois novos regulamentos. Um de apoio ao associativismo desportivo e uma proposta de alteração e revisão do atual RAACDCB, ou seja, teve que se fazer uma consulta pública, a quem se quisesse mostrar como interessado, de quinze dias úteis, o que decorreu até ao final de Setembro. Passados 7 meses ainda não ouvimos falar mais dos novos regulamentos de apoio ao associativismo. Na verdade, sempre esperamos que alguma coisa fosse feita, mas nem nas Assembleias Municipais de Dezembro, de Fevereiro e, nem agora na de Abril, apareceram as novas propostas de regulamentos. Não é normal que, mais uma vez, todas as Associações iniciem as suas atividades sem saberem com o que podem contar para planear, de forma adequada, as suas actividades, os seus planteis, as suas aquisições, enfim, a multiplicidade de ações que desenvolvem no contexto das suas associações e dos seus clubes. 

Esperamos que isto se resolva o mais rápido possível porque, para além do assunto ter que ir a reunião de câmara, ainda tem que ir à Assembleia Municipal, tem que se lançar o Aviso de Abertura para as Candidaturas, as associações têm que se candidatar, tem que haver avaliação das candidaturas, têm que ser deliberados os montantes a aprovar, tem que se fazer os contratos programa e só depois haverá disponibilização de verbas. 

Depois de um processo de atribuição de verbas tão atribulado como o de 2022, não é admissível que 2023 estejamos ainda mais atrasados. O que mais nos preocupa não são os montantes que as associações precisam, mas sim o respeito e estabilidade que estas entidades merecem", reiterou Jorge Pio. 

A terminar a conferência de imprensa, Luís Correia, usou da palavra para dizer que "mais uma vez, a comparação e a desculpa que este executivo costuma fazer com o anterior, cai por terra. Porque, se em 2022, a comparação da culpa do passado, poderia colher alguma coisa, esperemos que este ano não sejamos nós os culpados e que haja uma justificação coerente para que seja esclarecido porque é que este executivo está a prejudicar as associações desta forma. Também esperamos que este posicionamento do atual executivo seja revisto porque Castelo Branco sempre se pautou por ter um movimento associativo forte, muito dinâmico na comunidade do nosso concelho, e onde as associações sempre colaboraram com o Município. É desagradável perceber-se que este ano não houve corso de Carnaval com a justificação, por parte do executivo, que a maioria das associações não quiseram participar. Portanto a culpa, provavelmente, não é das próprias associações, mas sim da atuação do Município relativamente a estas entidades. É grave o tempo que já decorreu sem resultados e estarmos no início de Maio sem que as associações saibam com o que podem contar, uma vez que habitualmente todos os subsídios eram concedidos no início de cada ano, para não falar naquelas que estão atualmente a acabar a época desportiva e a começar a planear a próxima. ” Concluiu Luís Correia.