Castelo Branco: Construção da Escola Superior de Artes com condições para avançar

O Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) deu parecer positivo para a construção do novo bloco pedagógico da Escola Superior de Artes Aplicadas (Esart) de Castelo Branco, declarou hoje o presidente do Instituto Politécnico, Carlos Maia, à Agência Lusa.

O Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) deu parecer positivo para a construção do novo bloco pedagógico da Escola Superior de Artes Aplicadas (Esart) de Castelo Branco, informou hoje o presidente do Instituto Politécnico local.

Segundo Carlos Maia, com este parecer da entidade responsável pela componente de financiamento comunitário da obra, estão reunidas “as condições para a construção” da nova estrutura.

Carlos Maia disse à agência Lusa que o secretário de Estado da Economia "entendeu que a execução da obra está dentro do regime de exceção que a própria resolução do Conselho de Ministros prevê".

O presidente do IPCB adiantou que o concurso público para a execução da obra está a decorrer”, tendo já recebido a inscrição de 40 empresas.

A construção da Esart chegou a estar em risco devido a uma resolução do Conselho de Ministros que determina, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), "a rescisão das decisões relativas à aprovação de operações, há mais de seis meses, sem execução física e financeira".

Carlos Maia sempre defendeu o carácter de exceção deste processo, que teve aprovação do Ministério da Educação e Ciência há cerca de um mês e tem assegurados os financiamentos comunitário e nacional (este pela Câmara de Castelo Branco).

O custo da nova Esart é de cerca de cinco milhões de euros e tem o financiamento comunitário de 70 por cento, sendo o restante pago pela autarquia.

O processo para a construção de instalações definitivas para a Esart data de 2000.

A escola foi criada em 1997 e ocupa instalações provisórias na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, tendo atualmente 744 alunos em sete cursos de licenciatura e cinco de mestrado.