O presente artigo pretende ser, além de um texto que sensibilize o leitor para os desafios que as regiões de baixa densidade enfrentam, uma sugestão para os políticos e fazedores de políticas públicas.
Estas regiões há décadas que têm sido alvo da inércia na implementação de soluções estruturais eficazes para combater a desertificação. Um problema agravado pelos impactos das alterações climáticas, que, com o aumento das temperaturas, têm vindo a provocar os flagelos dos incêndios florestais e rurais, aos quais todos temos assistido. E, como sabemos, no futuro, estes problemas irão intensificar-se se não forem tomadas medidas robustas e sustentáveis para adaptar estes territórios e mitigar as suas fragilidades.
Neste contexto, introduzo o conceito de "parque patrimonial", onde, dentro dele, se trabalham outros conceitos e algumas dinâmicas, como são os "corredores de proteção e melhoria" e os "polos de desenvolvimento", estes, alinhados com protocolos de práticas positivas para a natureza (Positive4Nature) a partir de Soluções Baseadas na Natureza (SBN). Esta abordagem visa integrar o desenvolvimento sustentável nas regiões de baixa densidade populacional, oferecendo uma solução de longo prazo que, simultaneamente, restaure os ecossistemas degradados, proteja os existentes, combata a desertificação, previna incêndios, preserve e potencialize o enriquecimento do seu património, proporcionando, a partir destes, o desenvolvimento sustentável das suas populações.
Mas o que é um parque patrimonial neste contexto?
Neste contexto, o conceito de parque patrimonial combina uma estratégia de desenvolvimento sustentável que junta a preservação ambiental com a revitalização económica e cultural de macrorregiões, com o propósito de combater as fragilidades existentes nas regiões de baixa densidade populacional no contexto nacional. Esta solução propõe a criação de zonas prioritárias de proteção para o restauro, designadas por "corredores de proteção e melhoria", que funcionarão como artérias de regeneração para o restante território.
Estes corredores, estrategicamente localizados em regiões com ecossistemas degradados, a partir das intervenções de restauro e das suas dinâmicas de preservação, atuarão como barreiras naturais contra os efeitos da desertificação e dos incêndios. Ao mesmo tempo, o parque patrimonial funcionará como um mecanismo de proteção e valorização do património cultural, promovendo a revitalização económica local. A criação destes corredores gerará dinâmicas que atraiam novos habitantes e atividades, contribuindo para a recuperação demográfica e o fortalecimento socioeconómico destas regiões.
Este conceito encontra-se alinhado com a Lei de Restauro da Natureza (LRN) aprovada pela UE e que deverá ser concretizada operacionalmente nos Planos Nacionais de Restauro (PNR) que os países são obrigados a elaborar ao abrigo da LRN até agosto de 2026. Aliás, todo este conceito insere-se precisamente nas exigências que este novo quadro legislativo obriga, e nas oportunidades que se abrem, quer aos Estados-Membros, quer à iniciativa privada para, a partir dela, desenvolver soluções alinhadas com os seus objetivos.
Intervenção por macrorregiões e criação de corredores sustentáveis
O parque patrimonial propõe a integração de macrorregiões para criar redes de sustentabilidade e proteção. Regiões como a Beira Interior, Trás-os-Montes, o Alentejo Interior e o Algarve Interior possuem vastos recursos naturais, culturais e históricos que podem ser restaurados e/ou revitalizados mediante uma gestão territorial coordenada.
Dentro de cada macrorregião, é possível identificar áreas prioritárias para a implementação de polos de intervenção. Estes polos seriam os centros de regeneração, responsáveis por articular iniciativas de proteção ambiental e dinamização económica. A criação de corredores de proteção e melhoria seria outro dos pilares desta estratégia. Estes corredores funcionariam como barreiras naturais contra a desertificação e incêndios, enquanto serviriam como vias para a revitalização económica das áreas circundantes.
Com o tempo, essas "veias de sustentabilidade" fortaleceriam o tecido económico, atraindo novos investimentos e permitindo que, de forma orgânica, as regiões de baixa densidade vejam restaurada a sua vitalidade. Esta dinamização seguiria uma estratégia de médio e longo prazo, à medida que os corredores de proteção se expandissem e fortalecessem as comunidades locais.
Desafios e oportunidades para o futuro
A implementação de parques patrimoniais, integrando corredores de proteção e polos de desenvolvimento, envolve uma mudança profunda nas políticas públicas e na forma como vemos o desenvolvimento regional. Este é um desafio que requer o envolvimento de múltiplos agentes, desde governos locais e o nacional até organizações da sociedade civil, empresas e a própria comunidade. O sucesso deste modelo depende da capacidade de inovação nas políticas públicas e da criação de incentivos para atrair jovens, empresários e inovadores para essas regiões.
A criação de uma rede de "corredores de proteção e melhoria" e de “polos de desenvolvimento” dentro de um novo conceito de parques patrimoniais, integrando as regiões de baixa densidade é mais do que uma resposta ao abandono territorial e à desertificação. Trata-se de uma proposta ambiciosa que tem o potencial de regenerar o tecido económico, social e ambiental destas regiões.
Ao criar barreiras naturais e promover o desenvolvimento sustentável, o conceito de uma rede nacional de parques patrimoniais interligando as regiões de baixa densidade populacional pode ser a chave para reverter os fenómenos de desertificação, perda de biodiversidade e criar um território resiliente ao flagelo que são os grandes incêndios rurais e florestais, enquanto gera oportunidades e desenvolvimento sustentável para as suas populações.
Este artigo é mais do que um convite para repensarmos a forma como lidamos com os desafios territoriais e ambientais do nosso país, é um apelo à ação, antes que seja tarde demais, para proteger o que resta e regenerar o que se perdeu.
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