O SEMPRE – Movimento Independente, apresenta alguns considerandos sobre o novo Plano Diretor Municipal (PDM), mas sobretudo denuncia a vontade do Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Leopodo Rodrigues, em não querer esclarecer os munícipes sobre um documento tão importante e tão estruturante como o PDM e nomeadamente a sua revisão.
Em conferência de imprensa, o SEMPRE acusa Presidente da Câmara de não querer trabalhar de forma transparente e construtiva a elaboração do novo PDM, dado que se recusou a trabalhar tecnicamente com as Juntas de Freguesia para que assim, estes fossem esclarecidos e de forma consciente pudessem dar os seus contributos.
O Movimento Independente recorda que as Juntas de Freguesia não possuem os meios técnicos adequados para uma análise de documentos tão importantes, e por isso, dizem ter proposto que os técnicos responsáveis pela elaboração do PDM reunissem com os Presidentes de Junta, proposta que foi recusada pelo Partido Socialista e pelo. Presidente da Câmara Municipal.
A proposta do SEMPRE, foi feita através de uma moção apresentada na assembleia municipal, reprovada pelo PS com a justificação de que haveria uma reunião com todos os eleitos do município. Contudo, nesta reunião não foi possível analisar freguesia a freguesia, todas as alterações que se vão verificar, e que terão impactos substanciais nas vidas das pessoas e principalmente no valor do seu património.
Os vereadores do Movimento Independente, afirmam que com esta negação, o Presidente da Câmara representa objetivos indesculpáveis, nomeadamente, não quis construir o PDM com as juntas de freguesia, que são quem conhece o território em pormenor, e por isso poderiam fazer propostas em diálogo com os técnicos responsáveis pela elaboração do PDM.
Não quis esclarecer as juntas de freguesia, o que permitiria igualmente um melhor esclarecimento das populações.
Não quis o envolvimento alargado das pessoas no debate sobre o PDM, e por isso não quis o esclarecimento das mesmas.
O SEMPRE diz não se compreender e até condena esta postura por parte do Presidente, que vai contra os princípios do seu partido, e tão apregoados.
“Andam agora os senhores Presidentes de Junta a tentar salvar algumas situações que só em período de discussão pública estão a aperceber-se, procurando fazer ainda algumas propostas, sem terem os recursos técnicos adequados para o efeito”, reitera Luis Correia.
O diálogo, a colaboração institucional e a busca do esclarecimento, deviam ter sido uma constante neste processo e permitiriam alcançar um melhor documento do que aquele que neste momento está em discussão.
Ainda mais sabendo que o novo PDM proposto, reduz consideravelmente o perímetro urbano de todas as freguesias.
O SEMPRE, alerta para esta realidade a todos os munícipes.
O Movimento diz saber que um PDM é elaborado seguindo orientações e principalmente orientações que se baseiam no passado, ou seja, no histórico de crescimento dos aglomerados urbanos, mas também sabemos que existem os mecanismos que podem consubstanciar opções de futuro que podiam ter sido usados, o que não se verificou em praticamente todas as freguesias.
Estes aspetos deveriam ter sido objeto de discussão, para o esclarecimento de todos os munícipes e sobretudo de todas as Juntas de Freguesia.
Estes mecanismos que são opções de futuro, deviam ter sido tomadas em conjunto com as Juntas de freguesia, e deviam consubstanciar compromissos do Presidente para com os habitantes das freguesias.
A opção foi tomar este tipo de decisões sem as assumir perante as populações. Digamos mesmo escondendo estas decisões das populações.
O SEMPRE afirma que o Presidente da Câmara até afirmou que não queria uma guerra política com o PDM. “Nós também não queremos nem queríamos (quando apresentámos a moção), apenas quisemos promover um melhor esclarecimento sobre um documento estruturante e importante para o futuro do concelho. Mas a sua afirmação demonstra a vontade de não querer dialogar e esclarecer”, afirmam.
A diminuição generalizada das áreas urbanas, afeta sobretudo a freguesia de Alcains, que tem uma enorme e a maior redução da área urbana. Uma redução de 40% da área urbana.
Alcains é a mais afetada pela redução da área urbana e por isto devia ter tido uma atenção especial por parte do Presidente da Câmara.
O vereador, Jorge Pio, acusa Leopodo Rodrigues de ter definido os limites urbanos de Alcains apenas com base nas orientações técnicas sem aproveitar os mecanismos que tinha à sua disposição para que a redução da área urbana não fosse tao grande.
“Isto representa duas coisas. A primeira é pouca expetativa que o Sr. Presidente tem quanto ao crescimento de Alcains.
A segunda é a opção de não querer assumir um compromisso com os alcainenses quanto à sua expetativa de crescimento da vila de Alcains. Se não o queria assumir, deveria pelo menos, não o ter procurado esconder e devia ter esclarecido os alcainenses do porquê de tal opção.
Na verdade, para não promover uma redução tão grande, o Sr. Presidente poderia ter usado um instrumento que a lei permite, nomeadamente a definição de uma ou várias Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG)”, reitera Jorge Pio .
A UOPG é a possibilidade de se criar áreas urbanas, fora daquilo que são as regras de orientação técnicas, assumindo-se ao mesmo tempo compromissos de construção de infraestruturas durante um período de tempo (10 anos).
O SEMPRE diz que esta foi uma opção não assumida, o que diz muito quanto às expetativas que o Presidente da Câmara tem relativamente a Alcains.
“Não basta falar, não basta anunciar, não basta prometer, não basta mesmo iludir. Estes momentos demonstram nua e cruamente a verdade do pensamento do Sr. Presidente, e os alcainenses merecem saber isto.
Os alcainenses mereciam e merecem, serem melhor esclarecidos dos impactos que o novo PDM vai ter na sua freguesia.
Aliás, apesar de menores impactos, também as outras freguesias mereciam ser melhor esclarecidas por parte do Sr. Presidente da Câmara”, conclui o vereador e lider do SEMPRE, Luís Correia.
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