O Município de Castelo Branco apresentou os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que constam na Agenda 2030 das Nações Unidas e pretendem criar uma humanidade mais igualitária, um planeta mais sustentável e um futuro mais justo, através do empenho e do trabalho conjunto de todas as entidades.
Em nota enviada à comunicação social, a Câmara refere que no discurso de abertura da apresentação, que decorreu na Biblioteca Municipal António Salvado, em Castelo Branco, no dia 13 de Fevereiro, Leopoldo Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal, afirmou que “os ODS refletem aquilo que é a ação do Município nas suas diferentes áreas” e realçou a importância do “trabalho que todos devemos ter com a sustentabilidade”.
“O planeta espera, da nossa parte, respeito e ações que sejam adequadas ao futuro e, uma instituição como a Autarquia, tem que ter uma responsabilidade com as boas práticas”, considerou Leopoldo Rodrigues, sublinhando que “temos feito um trabalho positivo, pois já identificámos práticas de ODS que nos colocam numa posição cimeira entre os concelhos”.
Citada na nota de imprensa, Susana Farinha, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico, Inovação e Promoção Territorial da Câmara Municipal, explica que o impacto que os ODS geram nos Municípios se reflete em diversas áreas:
Planeamento e Governança Local: Estratégias de Desenvolvimento e Fortalecimento da Governança Desenvolvimento Económico e Sustentável: Estímulo à Economia Verde e Redução de DesigualdadesbFortalecimento de Parcerias: Colaboração Intermunicipal e Parcerias com o Setor Privado Preservação Ambiental: Gestão de Resíduos e Proteção de Recursos Naturais Inclusão Social e Melhoria da Qualidade de Vida: Educação e Saúde, Habitação e Saneamento
Quanto aos desafios que a implementação dos ODS acarretam, destacam-se, sobretudo:
Capacitação e Recursos: muitos municípios enfrentam dificuldades em termos de financiamento e capacitação técnica para implementar os ODS Monitoramento e Avaliação: requer recolha de dados, avaliação do progresso e da implementação Conscientização Pública: a falta de conhecimento sobre os ODS dificulta a mobilização da sociedade.
Desta forma, para que possam existir resultados positivos e benéficos da implementação dos ODS para a comunidade local, “é de extrema importância a colaboração entre o Município, o setor privado e a sociedade civil”, enfatiza Susana Farinha.
O apelo à participação de todos e ao espírito de equipa foi também feito no discurso da Vereadora Patrícia Coelho, pois para os ODS serem uma realidade “é preciso que haja um compromisso muito forte do Governo local, mas também a participação ativa das empresas, das associações, das instituições de ensino, da sociedade civil e de cada um de nós”.
O Município albicastrense tem trabalhado a dinâmica dos ODS desde novembro de 2024, com empenho e espírito de equipa, e “tem feito um trabalho muito bom, tendo recebido rasgados elogios da pessoa que monitoriza o percurso do Município”, informou Patrícia Coelho.
Internamente, foi criada uma equipa de 15 elementos, que teve formação e participou num evento nacional, onde percebeu como outros municípios implementaram os ODS nos seus territórios. Posteriormente, essa equipa transmitiu o conhecimento para todos os chefes de divisão, dirigentes e colaboradores e, após a adesão de todas as divisões à implementação dos ODS, a equipa reuniu e definiu 5 eixos do Município alinhados com os das Nações Unidas:
Pessoas: erradicar a pobreza e a fome, dar dignidade às pessoas, promover a igualdade, a saúde, educação, inclusão dos cidadãos
Território: proteger os recursos naturais, preservar as áreas verdes, o clima e promover um território sustentável e acessível a todos
Cooperação: procurar parceiras com empresas, cidades e associações de forma a consolidar a posição nacional e internacional de Castelo Branco e fomentar a mobilização de recursos
Inovação: garantir a prosperidade, inovação, práticas empresariais sustentáveis, economia circular e emprego digno para todos
Sustentabilidade: reforçar projetos de mobilidade, sustentável, fazer a gestão eficiente de resíduos urbanos e hídricos, de edifícios públicos e desmaterializar processos
Reunidas as condições e definidas as finalidades, o Município de Castelo Branco inscreveu-se na plataforma dos ODS (disponível em odslocal.pt) e inseriu as boas práticas e as metas levadas a cabo pela Autarquia.
Qualquer pessoa, enquanto cidadão, empresa, escola, IPSS, associação ou clube desportivo, pode participar ativamente nos ODS locais, submetendo projetos na plataforma, que dispõe de uma equipa para dar formação online, segundo uma calendarização disponível.
Enquanto pessoas conscientes com o futuro e comprometidas com a agenda das Nações Unidas, todos devemos adotar os ODS, através de ações diárias, e assumi-los como uma bandeira do Município, dando visibilidade a Castelo Branco.
As ações também contemplam a sensibilização e educação, através de campanhas em escolas e espaços públicos, e a participação em ações de voluntariado na comunidade e em decisões políticas (Assembleias Municipais, Conselho Municipal da Juventude, Reuniões de Câmara).
António Alexandre, Técnico Informático da Câmara Municipal de Castelo Branco, apresentou a ODSlocal - Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - e explicou o seu funcionamento. Neste portal, pode-se consultar a lista dos Municípios aderentes, os indicadores de referência municipais, as boas práticas de cada concelho e os projetos locais. Em relação a Castelo Branco, já foram inseridos 147 indicadores, 109 boas práticas e 7 projetos.
Um dos projetos registados é ‘Nós Com os Outros’, integrado no Programa Escolhas - 9ª Geração e promovido pela Amato Lusitano - Associação de Desenvolvimento, que foi apresentado na sessão por Daniela Esteves, Coordenadora do Projeto.
Destina-se, essencialmente, à intervenção junto de crianças migrantes, refugiados ou jovens das comunidades ciganas, promovendo a inclusão e integração social, a igualdade de oportunidades, o desenvolvimento de competências, o combate à discriminação social e o reforço da coesão social.
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