A Iniciativa Liberal de Castelo Branco anunciou esta quarta-feira, 16 de Abril, a proposta de criação do programa "Reabilitar para Reviver", uma medida inovadora que será integrada no seu programa autárquico para as eleições de 2025 que visa combater a degradação progressiva da zona histórica da cidade.
O programa propõe que a Câmara Municipal ceda gratuitamente os imóveis devolutos de que é proprietária, com a condição de que os adquirentes se comprometam a reabilitá-los no prazo de até 4 anos.
"Chegou a hora de agir. Foram feitas promessas durante anos, mas o problema continua por resolver. A zona histórica continua a cair aos pedaços e o maior responsável por isso é a própria autarquia, que é a maior proprietária desta área e mantém mais de uma centena de imóveis ao abandono. A Iniciativa Liberal apresenta uma proposta realista, inclusiva, justa e virada para as pessoas", refere, em nota de imprensa, José Henriques, candidato à Câmara Municipal pela Iniciativa Liberal.
Após a reabilitação, o programa prevê três alternativas para o imóvel:
Habitação própria permanente: Se o imóvel for utilizado como residência principal por parte do beneficiário, durante pelo menos 6 anos, e o beneficiário não for proprietário de outro imóvel, não terá qualquer custo adicional com a aquisição.
Arrendamento: Caso o adquirente pretenda arrendar o imóvel, terá que praticar uma renda acessível até o valor do imóvel (calculado no momento da cedência) estar totalmente abatido na diferença entre o valor da renda acessível e da renda praticada a preços de mercado.
Revenda: Se o beneficiário pretender reabilitar o imóvel para de seguida vender o imóvel, terá de pagar à Câmara Municipal o valor do imóvel atribuído no momento da cedência.
Caso o adquirente não reabilite o imóvel, o imóvel regressa à gestão da Câmara Municipal para de seguida ser cedido a outro interessado.
Com esta proposta, a Iniciativa Liberal pretende travar o abandono, incentivar a fixação de população na zona histórica, aumentar a oferta de habitação em Castelo Branco e dar nova vida a uma das zonas mais emblemáticas da cidade, valorizando simultaneamente o património urbano e a atratividade turística.
"Queremos uma zona histórica viva, com famílias, com comércio e com turistas, e não um postal triste de abandono. Esta medida representa uma nova visão para Castelo Branco: uma cidade que valoriza o seu passado, mas que quer acelerar rumo ao futuro", conclui José Henriques numa alusão ao lema da sua candidatura "Acelerar Castelo Branco".
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